Otavio Leite Deputado Federal pelo Rio de Janeiro

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Destaque

Hotéis 3 estrelas cobram diárias de estabelecimentos de luxo

O Globo - O contrato do governo federal com a Terramar - agência oficial da Rio +20 - é alvo de um requerimento do deputado federal Otavio Leite, que entrou terça-feira (15/5) com um pedido de informações sobre o documento. Ele diz estranhar a taxa de administração cobrada sobre o valor das diárias.

Eleições 2012

'Esse segundo turno vai acontecer. Ele vai e eu vou contra ele'

O Dia - Pré-candidato tucano à Prefeitura do Rio, o deputado federal Otavio Leite confia no perfil juscelinista para chegar ao 2º turno na corrida ao Palácio da Cidade. Afilhado do ex-presidente da República, ele aposta que pode fazer ‘40 anos em 4’.

- O primeiro ato nosso vai ser alterar o contrato do Porto Maravilha para impedir a derrubada da Perimetral. Um bilhão e meio de reais, aproximadamente, de recursos — aliás, financiados pelo FGTS, que se presta à casa própria — para derrubar viaduto?, questiona. O outro ponto vai ser chamar as instituições de pessoas com deficiência e duplicar os repasses que recebem hoje porque nesse campo a prefeitura é de uma insensibilidade atroz - diz Leite.

PEC da Música

CCJ do Senado aprova proposta que isenta de impostos obras musicais de autores brasileiros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/11), de autoria do deputado Otavio Leite, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Conhecida por PEC da Música, seu objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. A matéria segue ao plenário da Casa para votação em regime de urgência.

Copa 2014

Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa. A redação é praticamente a mesma que havia sido aprovada em março pela Câmara dos Deputados. Um dos pontos mais polêmicos do texto é a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos. A matéria segue para sanção da Presidência da República.

Emendas de iniciativa do deputado Otavio Leite que foram inseridas no corpo da lei: Art.50 - Captação de Turistas (autoriza a emissão de visto de entrada para turistas mediante meio eletrônico), Art.61 - Uso de Aeroportos Militares (autoriza o uso de aeroportos militares para embarque e desembarque de passageiros) e Art.62 - Jornada Mundial da Juventude (estende o procedimento de solicitação de visto para turistas estrangeiros e de trabalho voluntário para estrangeiros no Brasil).

Perimetral sim!

MP investiga projeto que põe fim à Perimetral

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para saber a quem pertence a Perimetral: se ao município ou a União. Apesar dos investimentos anunciados pela prefeitura na Zona Portuária, que inclui a demolição do elevado, o deputado federal Otavio Leite e o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (ambos do PSDB) alegam , numa representação feita à Promotoria do Meio Ambiente e Tutela Coletiva, que a Perimetral está no terreno da Marinha, logo, seria da União.

Evento

O Rio tem solução?

O deputado Otavio Leite participou em 10 de maio do painel O Rio Tem Solução?, do Fórum Popular do Orçamento RJ, evento realizado pelo Conselho Regional de Economia (Corecon) do Rio de Janeiro em sua sede no Centro do Rio.

Iniciativa

Meio Ambiente admite substituição de pilhas comuns por recarregáveis em 5 anos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (25/4) o projeto 1400/11, de Otavio Leite, que obriga fabricantes de pilhas e baterias comuns a substituir toda a produção por similares recarregáveis dentro do prazo de cinco anos. Pelo texto, a substituição será feita gradativamente – 20% a cada ano.

Artigo

Prepotência administrativa

A derrubada do elevado da Perimetral ofende ao bom-senso e colide frontalmente com o princípio básico da razoabilidade dos gastos públicos. Afinal, aplicar cerca de 1,5 bilhão de reais no "bota-abaixo" e, como alternativa, construir um túnel subterrâneo - em área aterrada, com lençol freático raso, o que requer caríssimas soluções técnicas - justamente numa via consolidada e indispensável constitui-se, a rigor, num delírio. (...)

Estatística

Produção Legislativa

Desde fevereiro de 2007, quando teve início o exercício do seu primeiro mandato de deputado federal, Otavio Leite apresentou 81 Projetos de Lei (PL), 4 Propostas de Emenda Constitucional (PEC), 5 Projetos de Lei Complementar (PLP) e 3 Propostas de Fiscalização e Controle (PFC), entre outras iniciativas.

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