Otavio Leite Deputado Federal pelo Rio de Janeiro

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Pauta

Congresso vota nesta terça vetos que liberaram obras da Petrobras

Os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei orçamentária (Lei 12.214/10) serão apreciados em sessão conjunta do Congresso marcada para esta terça-feira (9), às 19 horas. Os vetos retiraram quatro empreendimentos da Petrobras da lista de obras com indícios de irregularidades graves encontrados em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

Destaque

Comissão especial definirá cronograma para regulamentar lan houses

De acordo com o relator da comissão, deputado Otavio Leite, o principal objetivo é proteger crianças e adolescentes dos perigos que a falta de uma norma nacional dessa atividade pode trazer. "O nosso objetivo é construir uma regra nacional tipificando a lan house com o papel que ela tem que cumprir na sociedade, que é servir de centro de inclusão digital popular”, explica.
Lei Pelé mudará, mas olímpicos e paraolímpicos não serão atingidos

Um acordo suprapartidário na Comissão de Turismo e Esporte permitirá que haja mudanças na Lei 9.615/98, a Lei Pelé. Entre as alterações está o aumento de 2% para 2,5% dos repasses das loterias federais para os esportes olímpicos e paraolímpicos.

Artigo de FHC

Para tucanos, governo se apropria de feitos anteriores e não pensa o futuro

“O PT quer passar para a população a imagem de que eles são verdadeiros mágicos e construíram de uma hora para outra a estabilidade econômica, os programas sociais, as bases para o desenvolvimento. É preciso que o Partido do Trabalhadores volte aos bancos escolares da política e lembre que a história não foi apagada”, observou o deputado Otavio Leite.

PEC

Para não terminar em samba

A Mangueira comprou a ideia de cobrar do Congresso Nacional a aprovação da PEC da Mùsica - a proposta de emenda constitucional para cortar custos de impostos sobre CDs, DVDs e barateá-los em até 30%. A escola estenderá uma faixa diante da comissão de frente exigindo que os distintos votem a favor. A votação deve ocorrer em fevereiro.

Coluna Olhar Político

Aeroporto e estado

Nos últimos tempos, infelizmente, ocorreram notícias ruins acerca da infraestrutura aeroportuária brasileira. São denúncias de superfaturamento e irregularidades junto ao Tribunal de Contas da União, entre outros problemas.(...)

Turismo

Linha do BNDES ProCopa Turismo dará benefícios a hotéis com práticas de sustentabilidade

Otavio Leite mostrou sua preocupação com as taxas tributárias que incidem sobre o setor. "Nossa luta, além de conseguir mais crédito é sensibilizar o governo para que reduza o valor da carga tributária para o setor", adiantou.

Rádio Câmara

PEC da Música

A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que determina a isenção de impostos para produtos fonográficos produzidos com música brasileira. Entre 1997 e 2004, os efeitos da pirataria no setor fonográfico resultaram na queda pela metade no número de artistas contratados, além da perda de mais de 40 por cento no número de lançamentos nacionais.

Iniciativa

Projeto cria exame criminológico obrigatório para concessão de livramento condicional

Apresentei o Projeto de Lei 6598, em nove de dezembro de 2009, que institui a obrigatoriedade da realização de exame criminológico para a concessão de livramento condicional e de progressão de regime das penas privativas de liberdade, aos indivíduos condenados por crimes dolosos.

Estatística

Produção Legislativa

Desde o início do exercício de seu mandato de deputado federal, em 2007, Otavio Leite apresentou 60 Projetos de Lei (PL), 2 Propostas de Emenda Constitucional (PEC), 2 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 3 Propostas de Fiscalização e Controle (PFC).

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+ antigas

PEC da música: isenção tributária para a produção nacional.

Inclusão Digital

PEC da Petrobras: Contra a privatização da maior empresa brasileira.

Radio Otavio Leite

Na Imprensa

No Plenário

Otavio Leite é destaque no Jornal O Dia.

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