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plenário

MP 713, que reduz imposto para remessas no exterior, é aprovada

Os deputados aprovaram a Medida Provisória 713/16 que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço, e para treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês.

A meu ver a medida vai estimular demais o turismo receptivo brasileiro para que possamos atrair mais eventos em geral que aqui se realizam e aqui geram emprego e renda — avalia Otavio Leite, autor da emenda aprovada à MP.

opinião

'Aparelhamento promovido pelo PT afetou o Carf '

Para o tucano, é preciso repensar um novo modelo de Carf e, para isso, Otavio defende a aprovação do projeto de Lei n° 4918/16 em sua essência, como encaminhado pelo Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados e municípios), além de normas para licitações e práticas de transparência. Aprovada na Câmara nesta terça-feira (14), a matéria volta ao Senado para ser novamente apreciado.

comperj

Petrobrás precisa de US$ 5,3 bi para concluir Comperj

O Estado de São Paulo - Segundo Otavio Leite, a Petrobrás informou que ainda busca parceiros para se associarem ao Comperj. Os detalhes da negociação com possíveis sócios não foram informados pela petroleira, que argumentou que esses são dados estratégicos. “A dificuldade da Petrobrás será achar um parceiro que a aceite como única fornecedora do petróleo que será processado na refinaria. Nessas condições, o preço do óleo será fechado, não há concorrência”, afirmou o deputado.

evento

Lei das Empresas Juniores foi festejada em sessão especial

A legislação brasileira passou a ser a primeira do mundo a disciplinar o funcionamento das empresas juniores. Essas empresas são constituídas por alunos de cursos de graduação em instituições de ensino superior, organizadas como associação civil sem fins lucrativos. Essa conquista foi celebrada em sessão especial realizada no Plenário do Senado na segunda-feira (20/6). A solenidade contou om a participação do deputado Otavio leite e outros, que usaram a palavra para saudar a sanção da Lei das Empresas Juniores.

pró-deficiente

Com problemas financeiros, Benjamin Constant suspende cirurgias e exames

O hospital do Instituto Benjamin Constant (IBC) é referência nacional no tratamento de problemas de visão. Mas desde março, o centro cirúrgico está vazio: 690 operações e quase 3 mil exames foram cancelados. Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Câmara dos Deputados (Otavio Leite), IBC e Prefeitura do Rio (Secretaria Municipal de Saúde), se reuniram na quinta-feira (16/6) em busca de solução para a suspensão das cirurgias oftalmológicas no IBC.

comissão

turismo

Turismo pós-Olimpíadas precisa ser planejado com urgência, alerta Leite

A Comissão de Turismo da Câmara promoveu, a pedido de Otavio Leite, uma audiência pública sobre a situação do turismo no Brasil pós-Olimpíadas. Os convidados apontaram que o país e está aquém de sua capacidade de atrair turistas e afirmaram que faltam recursos para a área de divulgação. No geral, há um entendimento de que é preciso um esforço coletivo para que o legado dos jogos olímpicos seja promissor e os destinos brasileiros atraiam os olhares dos estrangeiros.

profut

Falta de contrapartida para aderir ao Profut ameaça segundo semestre dos clubes

Há o risco de clubes de todas as divisões nacionais serem impedidos de entrar em campo no segundo semestre por não cumprirem uma contrapartida à adesão ao programa de refinanciamento de dívidas, o Profut.

O prazo para apresentação das CNDs foi prorrogado em fevereiro para 21 de julho através da Medida Provisória 695/15, aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. 

- É um prazo maior para que pequenos e médios possam aderir. Estes clubes não têm estrutura jurídica. Mesmo assim, pode haver rolo. No Rio, por exemplo, poucos, além dos quatro grandes, aderiram - disse Otavio Leite, relator da lei do Profut.

entrevista

psdb

No Rio, Alckmin fala de reforma política, rigidez fiscal, diálogo com a população e valores

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin esteve no Rio de Janeiro para conversar com os pré-candidatos do PSDB a prefeito e a vereador que vieram de todo o estado para participar do curso de formação política realizado pelo diretório regional do partido,

O presidente da Executiva Estadual do PSDB, Otavio Leite, conduziu a abertura do evento e destacou que é característica do PSDB primar pela qualidade de seus pré-candidatos. E disse que grandes homens públicos como Geraldo Alckmin e José Aníbal são inspirações aos postulantes.

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