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10/09/2013 | Ascom Dep. Otavio Leite

10/9: Artistas vêm ao Senado por PEC da Música

PEC já foi aprovada pela Câmara e aguarda votação do Senado

Grandes nomes da música brasileira, como Fagner, Margareth Menezes, Sandra de Sá, Falcão, Rosemary e Thomas Roth, estarão presentes hoje (10) no Senado Federal para cobrar a aprovação da chamada PEC da Música (PEC 123/2011) pelo Plenário da Casa.

De autoria do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros parlamentares, a PEC da Música está na pauta do Senado desde 2012. A apreciação do texto já foi adiada por duas vezes, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros, garantiu que a proposta será analisada pelos senadores hoje.

A PEC tem o objetivo de reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. A iniciativa livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil "contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

Tramitação

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e pela Câmara dos Deputados.