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13/04/2015 | Agência Câmara

14/4: Comissão promove debate Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta terça-feira (14) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite”.

Os deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Otavio Leite (PSDB-RJ) explicaram, ao pedir o debate, que o Plano, lançado em 2011, previa ações a serem desenvolvidas por 15 ministérios envolvendo todos os entes federados, com um investimento total estimado em R$ 7,6 bilhões até 2014. Os recursos seriam destinados à implementação de iniciativas e à intensificação de ações já desenvolvidas pelo governo para as pessoas com deficiência.

“Esperamos que com o debate a comissão possa dimensionar o status das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência”, afirmam os deputados.

Foram convidados:
- o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Do Nascimento Ferreira; e
- o subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Luiz Antônio Tauffer Padilha.

O debate será realizado às 14h30, em plenário a definir.