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21/09/2008 | Jornal O Globo

A ameaça do 'Aedes'

Num ano em que o município do Rio enfrentou a mais grave epidemia de dengue de sua história — que provocou a morte de pelo menos 98 pessoas — especialistas alertam: o controle do mosquito Aedes aegypti tem sido ineficaz. Segundo eles, não só as estratégias de atuação são inadequadas, como são escassos os recursos destinados pelo município, pelo estado e pela União ao combate à doença. Além de não executar integralmente as dotações, nenhuma das três instâncias especifica em seus orçamentos as cifras para a dengue. Responsável pelas principais iniciativas, a prefeitura se dispôs a gastar este ano, no programa genérico de “ações de vigilância e informação em saúde”, R$ 15,6 milhões — menos que o estado, que designou R$ 45,6 milhões para vigilância epidemiológica e sanitária e para o Laboratório Noel Nutels.

O número de mortes por dengue no estado este ano pode ser superior a 300: 172 casos já foram confirmados e 141 óbitos ainda estão sob investigação. A epidemia deixou 243.041 pessoas doentes no estado e 128.647 no município.

Dados do Sistema de Contabilidade Municipal (Fincon), obtidos pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), mostram que, com o programa que inclui dengue e outras doenças, a prefeitura planeja gastar menos do que com a compra de massa asfáltica (R$ 20,6 milhões autorizados). E muito menos do que com a Cidade da Música (R$ 222,8 milhões autorizados em 2008, de um total de R$ 503 milhões).

O Fincon revela ainda que, dos recursos orçados — municipais e de transferências da União — para o único programa da prefeitura no qual a dengue está inserida, 62% (R$ 9,7 milhões) foram liquidados. Nem enviando um requerimento de informações à Secretaria de Saúde, Andrea conseguiu saber quanto foi aplicado no controle da dengue na cidade. Mas o documento informou que o programa contempla gastos com pessoal que faz o controle de vetores, materiais, serviços e repasses à Comlurb.

— É uma caixa-preta. O que conseguimos saber, com o requerimento, é que estamos gastando este ano o mesmo que em 2007 com o programa. O setor de orçamento informou não saber quanto foi gasto com dengue, remetendo à epidemiologia, que citou apenas projetos — lamentou Andrea.

Estado: só 49% do previsto foi gasto

Já um levantamento no Sistema de Acompanhamento Financeiro (Siafen), feito pela assessoria do deputado Marcelo Freixo (PSOL), constatou que o estado só tem programas indiretos que contemplam a dengue. Os números mostram que, até agora, o governo executou menos da metade da dotação prevista para essas iniciativas (49%, ou R$ 22 milhões). O total — R$ 45,6 milhões — é inferior aos R$ 61,2 milhões de 2007. No ano passado, o índice liquidado também foi de 49%, sendo que a verba prevista era maior e voltada para ações no Noel Nutels, na vigilância sanitária, em saúde e até na reforma de uma capela mortuária. Os valores gastos pelo estado com dengue são inferiores aos despendidos no Serviços de Comunicação e Divulgação. Ainda segundo o Siafen, no ano passado foram aplicados quatro vezes mais recursos em mensagens publicitárias que o previsto no orçamento: os R$ 20 milhões iniciais viraram R$ 81,4 milhões (mais 405%). Para este ano, de novo a verba engordou: até agora, os R$ 22,9 milhões autorizados se transformaram em gastos de R$ 48 milhões (mais 209%).

Imprecisas são ainda as informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde no que diz respeito à dengue. No sistema de acompanhamento do Legislativo, parlamentares não conseguem identificar que recursos são designados ao Estado do Rio. Existem até programas para dengue no governo federal. Contudo, eles são nacionais.

— Encaminhei requerimentos de informações sobre os orçamentos de 2007 e 2008. Essa nebulosidade não pode prosseguir. Vamos tentar mudar isso na lei orçamentária de 2009 — afirmou o deputado federal Otavio Leite (PSDB).

O superintendente de Vigilância em Saúde do estado, Vitor Berbara, informou que ações para evitar uma nova epidemia estão sendo intensificadas. Uma das frentes é o Levantamento de Índice Rápido (Lira), que processa de forma mais ágil os dados de infestação pelo Aedes aegypti, para facilitar o planejamento das iniciativas. A Secretaria estadual de Saúde criou um grupo técnico que está indo em cada região crítica do Rio para se reunir com gestores.

Já a Secretaria municipal de Saúde garantiu que empenhou (ou seja, deu autorização para gastar) R$ 32 milhões para o controle da dengue, mas não especificou em que programas. Assegurou que conta com 2.200 agentes para combater o mosquito. A superintendente de Vigilância em Saúde, Meri Baran, informou que este ano foi criado um grupo de trabalho multi-setorial (13 órgãos) para atuar no combate à dengue. Entre as ações desse grupo está a implantação do projeto Vizinho Amigo, de capacitação de instrutores para treinar voluntários:

— Em novembro, as ações serão intensificadas com o Plano Verão.

Para o entomologista Anthony Érico, chefe do Laboratório de Diptera da Fundação Oswaldo Cruz, no entanto, a questão de fundo não foi atacada pelos governos: a mudança na estratégia de combate ao Aedes aegypti .

— As campanhas têm de deixar de ser informativas, tornando-se educativas. É fundamental, por exemplo, que seja criado no currículo escolar a disciplina dengue — disse Érico.

O epidemiologista Edimilson Migowski, professor da UFRJ, também destacou a importância da educação: — Nas casas das pessoas estão 90% dos criadouros (dos mosquitos).

A população só será mobilizada a combatê-los se for educada e estimulada pelo poder público.

A quantidade de óbitos ainda não esclarecidos é mais uma questão que Migowski lamentou:

— Não vejo razões técnicas para isso.

O estado criou um grupo para analisar os prontuários. No entanto, acredita que muitos óbitos nunca poderão ser confirmados, principalmente por falhas no preenchimento das fichas durante o primeiro atendimento.