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11/06/2011 | Jornal O Globo

A caminho do acordo no Simples

Deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa foram ao Palácio do Planalto, anteontem, negociar o projeto de lei que altera regras do Simples Nacional. Claudio Antonio Vignatti, então secretário-executivo do Ministério das Relações Institucionais, representou o governo. Foi a primeira negociação direta entre os dois grupos. Os parlamentares saíram convencidos de que um acordo, seguido de aprovação no Congresso, pode sair ainda este mês. “Vimos luz no fim do túnel. Há algumas divergências, mas temos chances de chegar a uma construção harmônica”, disse o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que participou da reunião junto com outros nove parlamentares e o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. A proposta central do projeto 591 é a elevação do limite de faturamento anual para empresas se beneficiarem do Simples. O valor, hoje, é de R$2,4 milhões. O projeto prevê elevação para R$3,6 milhões; o governo quer R$3,2 milhões. Os parlamentares também querem retirar do limite as receitas das pequenas empresas com exportações. O governo quer fixar como teto R$3,6 milhões de vendas ao mercado externo. O projeto de lei também prevê a extensão do Simples a praticamente todos os profissionais liberais. O governo não aceita. Os parlamentares querem, ao menos, incluir os corretores de seguros e representantes comerciais no texto. Não parece distante o acordo.