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08/08/2013 | Portal do PSDB na Câmara

A pedido de Otavio Leite, representantes de entidades debaterão proposta sobre investigação criminal

Por Letícia Bogéa

A Comissão de Segurança Pública aprovou, nessa quarta-feira (7), requerimento do deputado Otavio Leite (RJ) que pede a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 5.776/13, que trata da investigação criminal. O texto dispõe sobre a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público, bem como as formas de interação desse com os órgãos técnicos que colaboram com a apuração das infrações penais. O parlamentar é relator da proposta.

Foram convidados os representantes do Ministério da Justiça; do Conselho Nacional de Justiça; do Ministério Público Federal; do Ministério Público Estadual; do Departamento de Polícia Federal; da Polícia Civil; do meio acadêmico; da OAB; de especialista em investigação criminal, entre outros.

O colegiado aprovou ainda requerimento do tucano para a realização de um seminário tratando do mesmo tema. Para o evento, foram convidados os representantes do meio acadêmico; do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; do Poder Judiciário do RJ; da Superintendência do Departamento de Polícia Federal do RJ e da Polícia Civil do estado. O seminário deverá ocorrer ainda no Distrito Federal e em São Paulo com representantes da OAB do Rio de Janeiro, São Paulo e do DF.