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04/04/2011 | Agência Câmara

Adaptação às normas do projeto será tranquila, diz gerente de lan house

Adaptação às normas do projeto será tranquila, diz gerente de lan house

Lan House da Rodoviária de Brasília já tem ferramenta de controle para evitar acesso a sites inapropriados.O gerente da Lan House da Rodoviária de Brasília, Paulo Lira, avalia que será tranquila a adaptação do estabelecimento às regras instituídas pela proposta de regulamentação das lan houses (substitutivo ao PL 4361/04 e apensados), que pode ser votada nesta semana pelo Plenário da Câmara.

Umas das regras previstas na proposta determina que os centros de inclusão digital implementem ferramentas que permitam inibir o acesso de menores de 18 anos a conteúdos inapropriados para a sua faixa etária, respeitando a classificação indicativa do Ministério da Justiça.

Conforme Lira, na Lan House da Rodoviária é proibido o acesso a sites pornográficos. O estabelecimento já utiliza atualmente uma ferramenta de gerenciamento de sistemas chamada Geto, que monitora os sites que estão sendo acessados. “Quando vejo que alguém está em um site pornográfico, mando fechar e peço que a pessoa se retire”, conta o atendente Jonathan Xavier. Além disso, o estabelecimento só atende menores de idade acompanhados dos pais, para evitar qualquer problema.

Dados pessoais

A proposta em análise na Câmara também garante a inviolabilidade dos dados pessoais do usuário, bem como do conteúdo acessado, salvo se ordem judicial determinar a quebra de sigilo dos dados para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. "A pessoa vai ter que se cadastrar, mas os dados não poderão ser utilizados para outras finalidades", explica o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que foi relator da proposta na Comissão Especial de Centros de Inclusão Digital, que aprovou a proposta em dezembro do ano passado.

O gerente da Lan House da Rodoviária explica que, no estabelecimento, hoje o cadastro dos usuários não é obrigatório, mas avalia que a norma pode ser positiva. “Alguns clientes têm resistência em se cadastrar, até por falta de tempo.” Os dados pessoais e as datas em que a pessoa utilizou o serviço são armazenados pela lan house, mas não os dados do conteúdo acessado.

A Lan House da Rodoviária, que funciona de forma conexa a uma lanchonete do local, funciona há cerca de três anos e atende uma média de 100 pessoas por dia. Na casa, uma hora de acesso à internet custa R$ 4,00; 30 minutos custam R$ 2,50; e o tempo de 1 a 12 minutos de conexão custa R$ 1,00. Além do acesso à internet, o estabelecimento oferece outros serviços de informática, como impressão, digitalização, gravação em CD ou DVD e consulta ao Serasa/SPC.