Seu browser não suporta JavaScript!

05/11/2009 | Asscom Dep.Otavio Leite

Adiamento da votação da PEC da Música

Amigos,

Ontem, mais uma vez estava prevista a votação da emenda constitucional 98/07, a nossa PEC da Música. A liderança do governo na Câmara e o PMDB (partido do governo do Amazonas) obstruíram a votação, pois queriam ajustes no texto.

Foram mais de seis horas de reunião junto com o secretário da Receita Federal, bancada do Amazonas e lideranças do governo no Ministério das Relações Institucionais, a fim de se chegar a um consenso na redação da proposta. Ao final, alcançamos um texto que avança, pois introduz a música brasileira na Constituição Federal.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana, está publicamente incumbido de providenciar a última consulta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, está ciente e prometeu colocar o texto em votação. Nosso objetivo é produzir um consenso sobre a matéria e facilitar a aprovação da PEC da Música pelo Congresso Nacional.

Otavio Leite

Deputado Federal