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05/09/2003 | O Globo Online

Alerj faz nova audiência da Comissão Pró-Emissário

RIO - A Comissão Pró-Emissário da Alerj realizou audiência pública nesta sexta-feira com a presença de representantes das empreiteiras responsáveis pelas obras do emissário submarino na Barra da Tijuca, da rede coletora de esgoto em Jacarpeguá e da estação de tratamento.

Em seu depoimento, Eric Leahy, da Construtora OAS, revelou que dos cerca de R$ 42 milhões, correspondentes ao orçamento para construção da ETE (LOTE 2) a empresa já recebeu cerca de R$ 30 milhões e que, pelo atual ritmo, a conclusão da estação de tratamento só deverá acontecer daqui a sete meses.

Ele ressaltou ainda que "este contrato refere-se à parte física da obra, faltando ainda os equipamentos eletro-mecânicos e hidráulicos, sem os quais a estação não poderá operar ".

Ao depor, Samir Abujamra, da Banenge, revelou que a empresa ficou numa situação bastante delicada após a dissolução do consórcio responsável pela construção da rede coletora. Após ouvir o depoimento dos dois engenheiros, o deputado Otavio Leite (PSDB) - presidente da Comissão Pró-Emissário - fez um breve resumo da evolução das obras e revelou que, na "próxima segunda-feira estarei me reunindo com o presidente do TCE, José Graciosa, para obter informações sobre o andamento deste processo". Leite adiantou que para a próxima audiência estará sendo convidado o Presidente da Cedae, Aluízio Meyer.

O deputado pretende ainda ingressar na Justiça na semana que vem para que os recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) - no total de R$ 260 milhões - sejam bloqueados. O deputado se baseia no artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece que nenhuma obra nova poderá ser tocada enquanto as em andamento não forem concluídas.

- A redução dos recursos do Fecam foi aprovada pela Alerj no dia 21 de agosto. Os recursos que já existiam até o dia da votação não podem ser alterados. Por isso, vou ingressar na Justiça. Para conclusão das obras são necessários R$ 70 milhões na primeira etapa e R$ 190 milhões para a segunda etapa _ disse Leite.

Patrícia Faria

05/09/03, às 16h03m