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01/09/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Ampliação do Supersimples dará fôlego às micro e pequenas empresas, avalia Otavio Leite

Ampliação do Supersimples dará fôlego às micro e pequenas empresas, avaliam tucanos

A aprovação do Supersimples na Câmara dará fôlego extra aos micro e pequenos empresários, de acordo com os deputados Otavio Leite (RJ) e Paulo Abi-Ackel (MG). O projeto, votado na última quarta-feira (31), atualiza as tabelas de enquadramento de pequenas empresas e empreendedores individuais. Quem optar pelo regime especial pagará todos os tributos em alíquota única.

O Simples Nacional tem a marca do PSDB desde o início. A lei que o originou é de autoria de Jutahy Junior (BA) com relatoria de Luiz Carlos Hauly e entrou em vigor em 2007. “Não é de hoje que o partido abraça e está na vanguarda da luta em prol dos micro e pequenos empresários brasileiros. A própria criação da lei é proveniente da ação da bancada”, destacou Otavio Leite.

O tucano é coordenador no Rio de Janeiro da Frente Parlamentar que defende o tema e acredita que a medida dará “oxigênio administrativa e financeiramente” às companhias. “Para ter uma vida organizada legalmente, é necessário que o cidadão seja estimulado. Estimular é, nesse caso, diminuir a tributação”, comentou. Outro benefício é a regularização de profissionais que hoje atuam na informalidade. Para Otavio Leite, é importante que o Senado inclua no texto algumas categorias que ficaram de fora do benefício, como representantes comerciais e corretores de seguros.

Com a mudança, a receita bruta anual máxima para as microempresas sobe para R$ 360 mil e a das de pequeno porte vai para R$ 3,6 milhões. Já o microempreendedor individual poderá ganhar até R$ 60 mil no ano.

Abi-Ackel ressaltou a participação do tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP), autor de proposta que ampliou o Supersimples no passado, na luta pela categoria. Além disso, o governo Fernando Henrique Cardoso consolidou o Estatuto da Pequena e Média Empresa. “Foi uma longa construção e agora acabamos de colocar o telhado, de forma a trazer melhores condições de prosperidade para os pequenos empresários”, afirmou. Segundo ele, o conjunto de medidas aumentará a capacidade de ampliar os negócios.