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27/11/2008 | Agência Tucana

Aníbal: votação de tributária só deve ocorrer em 2009

Brasília (27 de novembro) - O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), voltou a defender nesta quinta-feira a votação da reforma tributária somente em 2009. Ao ponderar que o tema ainda precisa ser melhor estudado, propôs a formação de um grupo de trabalho para analisar pontos do texto apresentado pelo relator da Comissão Especial de Reforma Tributária, Sandro Mabel (PR-GO).

MOMENTO IMPRÓPRIO

"O governo percebeu que o ambiente não é propício para votar a reforma neste ano. Temos a intenção de buscar o entendimento se a apreciação ocorrer no primeiro trimestre de 2009. Aí sim começaríamos a trabalhar, a partir da próxima semana, para modificar e aprimorar esse parecer", explicou Aníbal.

O anúncio foi feito após reunião dos líderes da oposição com o presidente da comissão, deputado Antônio Palocci (PT-SP); Mabel e o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). O líder do governo disse que discutirá com a base governista a proposta do PSDB de votação da reforma tributária somente no próximo ano. Segundo o petista, até o momento a idéia da base aliada é apreciar o texto básico a partir da semana que vem. Aníbal, porém, afirmou que a oposição obstruirá as votações caso a proposta de debate até março de 2009 não seja aceita pela base governista.

"Se o governo insistir em colocar em votação ainda neste ano, continuaremos em obstrução, até porque o governo está sem maioria para votar. Existe uma dificuldade intransponível para votação", alertou. O tucano ponderou novamente que o PSDB não é contra uma ampla reforma tributária no país, mas destacou a necessidade de modificações no parecer de Mabel antes da votação final pelos deputados.

"Nós, da oposição, também queremos a reforma tributária, mas queremos juntos construir um documento que aperfeiçoe o texto do relator, que possa ser melhor e incorporar questões relevantes. É preciso ter um entendimento e uma convergência entre governo e oposição para se construir um novo sistema tributário nacional", concluiu.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Waldir Neves (MS), alertou para os impactos negativos da reforma para o seu estado. "É preciso tempo para encontrar uma alternativa que venha preservar a economia do Mato Grosso do Sul. Caso essa reforma prospere, o nosso estado seria literalmente inviabilizado, pois perderíamos em torno de R$ 1,6 bilhão, o equivalente a 50% da sua receita líquida", alertou.

Os líderes da oposição voltarão a se reunir com o líder do governo, o presidente e o relator da Comissão Especial de Reforma Tributária na próxima terça-feira (2) para debater o tema. Na ocasião, a base governista deverá dar uma resposta à oposição sobre o pedido de ampliação do prazo.

Os aliados ao Planalto se reuniram nesta tarde com o presidente da Câmara para debater o assunto. Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que os deputados da base reiteraram a intenção de votar a reforma e pediram que o petista tentasse um acordo com lideranças da oposição na próxima semana.

MENOS IMPOSTOS

O deputado Otavio Leite (RJ) cobrou nesta quinta-feira que no projeto de reforma tributária haja dispositivos que reduzam a carga tributária. "Sabemos que o modelo ideal é quase utópico de ser alcançado. Mas é preciso encontrar um denominador comum que permita a diminuição da carga, porque sabemos que há um sem-número de tributos que o país cobra de seus cidadãos", destacou.

Além da racionalização no número de tributos, Leite enfatizou que é necessária uma partilha mais equânime dos recursos arrecadados entre a União, os estados e municípios, sob pena de estar ferindo o pacto federativo. Leite assinalou ainda que 21 secretários de Fazenda assinaram carta pedindo à Câmara para não apreciar a matéria de forma açodada porque há um cenário de incerteza na economia brasileira e mundial em virtude da crise. "Precisamos debater o assunto para que em março do próximo ano tenhamos, após profunda discussão, um modelo de reforma que talvez não seja o ideal, mas seja o razoável, o possível, o viável", concluiu.