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30/08/2011 | Jornal O Globo

ANP propõe transição para divisão de royalties

Por Ramona Ordoñez

A mudança na forma de distribuição dos royalties do petróleo entre os estados deveria ser feita durante um período de transição de dez anos. Assim, no fim desse período, de forma gradual, os estados produtores receberiam uma parcela menor do que agora, e os não produtores, um pouco mais. A proposta foi apresentada ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) à bancada de deputados do Rio, liderados pelos deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Otavio Leite (PSDB) e Edson Santos (PT), entre outros.

Após a reunião na sede da ANP, Jandira disse que o objetivo é levantar dados para apresentar uma proposta de conciliação antes da apreciação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, marcada para o dia 16 no Congresso.

-- Estamos trabalhando intensamente para evitar que o veto seja colocado em pauta, o que prejudicaria muito o Rio de Janeiro. Queremos evitar o confronto e conseguir um acordo político entre produtores e não produtores.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse que é importante tentar um entendimento, apesar de achar que é um pouco tarde. Ele lembrou que o órgão é que tem o maior número de dados.

Pela proposta da ANP, no primeiro ano 90% dos recursos seriam mantidos para os estados que hoje recebem os royalites. No segundo, 80% seriam mantidos com os produtores e os outros 20%, distribuídos aos não produtores, e assim sucessivamente.

- Os estados que não têm royalties vão se preparando para receber, e os que terão de abrir mão de algo, para essa mudança - disse Lima.

Procurado pelo GLOBO, o governador Sérgio Cabral, que esteve ontem no Espírito Santo com o governador Renato Casagrande para discutir uma proposta de conciliação sobre os royalties, não comentou a ideia da ANP.