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03/09/2008 | Jornal O Globo

Apertem os cintos: a verba sumiu

Apesar de ter um número de passageiros cinco vezes maior, os terminais 1 e 2 do Aeroporto Tom Jobim, no Rio, receberão o equivalente a pouco mais de um terço dos recursos para investimentos destinados ao Hercílio Luz, em Florianópolis. Isto acontecerá se for mantida a proposta orçamentária para o próximo ano, encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Ao analisar o projeto, o deputado federal Otavio Leite (PSDB) constatou que foram destinados apenas R$ 47,4 milhões para a reforma e a modernização dos dois terminais do antigo Galeão, que receberam 11,1 milhões de passageiros em 2007. Para o aeroporto de Florianópolis, por onde passaram 1,9 milhão de viajantes no ano passado, a União reservou R$ 125,6 milhões. A fatia mais gorda do bolo da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), no entanto, foi reservada para Guarulhos, em São Paulo: R$ 259,4 milhões.

— Os valores que constam do orçamento de 2009 demonstram a falta de compromisso do governo federal com um lugar que é a porta de entrada do Rio - reclamou Leite.

Até mesmo o aeroporto doméstico Santos Dumont, que já passou por uma ampla reforma, receberá verbas complementares substanciais, se comparadas com as previstas para o Tom Jobim: R$ 35,6 milhões, segundo consta no Orçamento Brasil.

De acordo com o projeto do governo, os R$ 125 milhões de Florianópolis são para a construção de terminal de passageiros, de sistema de pistas, pátio de estacionamento de veículos e de acesso viário ao aeroporto. O aeroporto de Florianópolis deve ter ampliada a capacidade de passageiros para 2,7 milhões/ano. A área construída passará de 8.840 metros quadrados para 38.439 metros quadrados e o pátio das aeronaves deverá ter 76.627 metros quadrados, mais de três vezes os atuais 20.187 metros quadrados.

No Tom Jobim, os pouco mais R$ 42 milhões são para revitalização e modernização do terminal 2. O terminal 1 ficou com R$ 5,3 milhões.

Diante dos recursos propostos para investimentos em aeroporto, o presidente regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, lamentou que a Infraero não esteja colocando o Tom Jobim como prioridade: - No momento em que a cidade pleiteia um papel importante na Copa do Mundo de 2014, que cresce o turismo de negócios, o Rio de Janeiro não está sendo priorizado como porta de entrada do país. As verbas para o Tom Jobim são proteladas.

Com isto, não conseguimos convencer as empresas aéreas a aumentar o número de conexões.

Apenas 12% dos recursos anunciados

As verbas fixadas pela União representam 12% dos R$ 400 milhões anunciados pelo presidente Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi, para serem investidos nos terminais 1 e 2 do Tom Jobim, em três anos. O anúncio foi feito por Gaudenzi este ano, em duas ocasiões: em fevereiro, quando vistoriou obras no Tom Jobim; e, em junho, após se reunir com deputados e o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, prometendo incrementar o ritmo da reforma no fim deste ano.

Dados do Sistema de Informações das Estatais (Siest), obtidos pelo deputado Otavio Leite, também revelaram que os gastos este ano com obras no Tom Jobim são pequenos. Foram investidos até agora R$ 6,7 milhões, ou 9,9% dos R$ 107,9 milhões autorizados pelo governo federal, incluindo créditos de remanejamento.

- A execução do orçamento deste ano está devagar, quase parando. Enquanto isso, nosso aeroporto está cheio de problemas - disse Leite.

Na próxima segunda-feira, a Frente Pró-Rio, que congrega 40 entidades dos setores de comércio, indústria e turismo, se reúne. Uma das questões a serem discutidas são os poucos recursos destinados ao Tom Jobim: - Preferiria que não privatizassem o aeroporto. Mas, se não tem dinheiro, é melhor privatizar - opinou o presidente da Frente e da Associação de Empresas de Engenharia do Rio, Francis Bogossian.

Otavio Leite afirmou que o governo tem três caminhos: a reforma do Tom Jobim, com a injeção de recursos federais; a privatização; ou a concessão da administração dos terminais para uma empresa.

- Nem a licitação para o projeto executivo para a reforma do terminal 1 aconteceu. Nas duas licitações realizadas pela Infraero não apareceram interessados - diz Leite.

Em nota, a Infraero informou que um novo edital de licitação foi publicado, com previsão de abertura dos envelopes no dia 29 deste mês. Quanto aos recursos destinados para o Tom Jobim no orçamento federal de 2009, a Infraero alegou que são verbas do PAC. Afirmou ainda que os valores são iniciais e podem ser modificados no início próximo ano. "Tudo depende da capacidade de execução do projeto ou da obra", alega a nota.

A Infraero citou ainda altas cifras de investimentos para o Tom Jobim até 2010. Eles somam R$ 600 milhões, sendo R$ 221,5 milhões, para o terminal 1, R$ 280 milhões para o terminal 2, R$ 74,5 milhões para o sistema de pistas e pátios dos dois terminais de passageiros e R$ 24 milhões para obras no terminal de cargas.

POR: Selma Schmidt

COLABOROU: Juraci Perboni