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04/09/2007 | Agência Tucana

Após acordo com DEM, PSDB retomará liderança da Minoria

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP) anunciou nesta terça-feira que o partido retomará a liderança da Minoria após acordo com o Democratas. ´Nessa legislatura, faremos uma alternância, na qual o PSDB ficará por três anos no cargo e o DEM por um. Mas, ao mesmo tempo, elaboramos um projeto de resolução que altera o regimento da Casa para disciplinar a questão a partir da próxima legislatura e, dessa forma, evitar qualquer dúvida de interpretação´, explicou.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

O cargo era ocupado desde fevereiro pelo deputado Júlio Redecker (RS), morto no acidente com o avião da TAM em 17 de julho. Após o falecimento, o partido indicou Zenaldo Coutinho (PA) , mas o DEM pleiteou a vaga sob o argumento de que tinha a maior bancada de oposição, nomeando André de Paula (PE) para o posto.

O tema foi discutido no início da tarde em reunião da bancada tucana na Câmara. Com aval dos deputados, Pannunzio levou a decisão ao presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), e ao líder do Senado, Arthur Virgílio (AM), em um encontro no início da noite.

Com a definição, Zenaldo Coutinho deve reassumir a liderança da Minoria já na semana que vem e ficaria até o fim de 2008. Já em 2009, um deputado do DEM assumiria o cargo e, por fim, em 2010 o cargo retornaria aos tucanos. Paulo Abi-Ackel (MG) , Waldir Neves (MS) e Otavio Leite(RJ) também voltariam ao posto de vice-líderes, ocupado desde o início do ano.

´Vou conversar com o líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), amanhã, e dizer que o PSDB bateu o martelo em cima da idéia comum que tivemos. Eles já estão cientes do acordo, pois já tinham participado da decisão que foi tomada em reunião anterior´, observou Pannunzio.

Segundo o Regimento da Câmara, a Maioria é formada por partido ou bloco parlamentar integrado pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara. Já a Minoria, por representação imediatamente inferior que, em relação ao governo, tenha posição diferente da Maioria. O líder, por tradição, é indicado pelo partido de oposição que possui maior bancada.

´O que nós pretendemos é chegar a uma solução definitiva e, por isso, vamos disciplinar a norma por meio de projeto de resolução. Isso evita o desgaste político´, reiterou Pannunzio. Desde o primeiro mandato de Lula, DEM e PSDB votaram conjuntamente em várias ocasiões.

A proposta do tucano altera o artigo 13 e acrescenta o artigo 13-A ao Regimento Interno da Casa, estabelecendo que a composição da Maioria e Minoria será definida segundo o resultado final das eleições, com validade para toda a legislatura. Ainda de acordo com o projeto, o líder da Minoria indicará três vice-líderes de acordo com o critério de proporcionalidade. Já o primeiro vice-líder será obrigatoriamente do mesmo partido do líder.