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12/09/2018 | Jorrnal O Globo

Após protestos de funcionários, prefeitura acerta repasse de mais de R$ 4 milhões à ABBR

Por Natalia Boere

RIO — Após uma manifestação de funcionários da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) no Jardim Botânico na manhã desta quarta-feira, denunciando a crise que a instituição enfrenta por falta de repasses da prefeitura, o município acertou, nesta tarde, a quitação do montante devido, que passa de R$ 4 milhões. Segundo o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, R$ 1, 3 milhão, referente ao não pagamento por serviços médicos prestados através do Sistema Único de Saúde (SUS) em outubro, novembro e dezembro de 2017, serão repassados até a próxima segunda-feira.

O restante, R$ 3,3 milhões, que deputados enviaram à instituição por meio de emendas ao orçamento e tinham sido retidos pela prefeitura, será dividido em 14 parcelas. A primeira, de R$ 650 mil, a ser paga até o fim de setembro, também de acordo com Messina, e as demais, de R$ 200 mil, nos meses subsequentes.

 — O pagamento foi atrasado por causa da crise enfrentada pela prefeitura. Ainda não temos liquidez no caixa. Decidimos, então, reclassificar essa despesa da ABBR como de média e alta complexidade. Desta forma, consiguiremos fazer o pagamento pela fonte vinculada, do próprio SUS — afirmou Messina, sem explicar, no entanto, por que a verba enviada por deputados à ABBR foi retida pelo município, nem o destino dos recursos.

Segundo o diretor-executivo da ABBR, Aquiles Ferraz Nunes, o dinheiro de um total de "5 ou 6" emendas para a instituição vem sendo liberado do fundo nacional de saúde, do Ministério da Saúde, para o fundo municipal de saúde, desde dezembro de 2017. E a prefeitura não comunicou à ABBR o recebimento da verba e usou o recurso para outros fins indevidamente:

— O dinheiro de cada emenda deveria ter sido repassado para a ABBR integralmente e imediatamente após a transferência para o fundo municipal de saúde. Mas a prefeitura, por causa do aperto financeiro, remanejou o dinheiro para outra rubrica orçamentária. É triste que isso tenha acontecido. Se já tivéssemos recebido esse dinheiro, não estaríamos passando por tantas dificuldades. Falta dinheiro para comprar matéria prima para fabricar próteses nas oficinas ortopédicas e temos 800 pessoas de baixa renda esperando por cadeiras de rodas.

A crise da ABBR atingiu os 400 funcionários, que estão com os salários de agosto atrasados. A instituição ainda deve R$ 3 milhões em INSS, IR e FGTS e R$ 200 mil a fornecedores de materiais. De acordo com Aquiles, a verba que será repassada pela prefeitura até segunda-feira será usada para quitar débitos com servidores, fornecedores e pagar parte dos impostos.

— Estamos no vermelho. Não temos dinheiro para pagar os fornecedores de materiais, os nossos 400 funcionários estão recebendo salários com atraso e não estamos conseguindo pagar os impostos, o que nos deixa com uma certidão negativa de crédito nos bancos. Isso prejudica muito o atendimento dos nossos pacientes - lamentou Robson do Bem, superintendente médico da ABBR.Segundo ele, mensalmente, são atendidos na ABBR 3.500 pacientes (2 mil destes, pelo SUS e os demais, por convênio ou particulares.). Destes, 1.200 são paraplégicos, tetraplégicos ou amputados. Os procedimentos, como consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia, chegam a 1.600 por dia.

— Estamos conseguindo manter esses números com muita dificuldade. Não queríamos deixar de atender, porque sabemos que, se a ABBR parar, vai ser um caos no Rio. Mas a qualidade do nosso trabalho foi muito afetada.Tentamos negociar com a prefeitura por dois meses em vão — afirmou Robson.

A instituição oferece atendimento em musicoterapia, medicina esportiva, terapia ocupacional, ginásio de reabilitação e hidroterapia. A oficina ortopédica faz próteses, órteses e calçados personalizados. Além disso, a ABBR fornece muletas, andadores, cadeiras de banho e cadeiras de roda. A unidade recebe pacientes oriundos do SUS (cerca de 70%), particular e de plano de saúde.O aposentado Tulio Fuzato, que perdeu as duas pernas em um acidente no metrô Rio em 2003 e foi reabilitado na ABBR pelo SUS, cobrou mais compromisso do poder público com a instituição:

— A ABBR tem um compromisso social muito grande e não é certo que este trabalho que beneficia milhares de pessoas seja interrompido por descaso dos governantes.