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10/12/2008 | Jornal O Dia

Aprovado depoimento por vídeo

Economia com remoção de presos será de R$ 1 bilhão, afirma deputado

BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a possibilidade de realização de interrogatórios de presos por videoconferência.

A proposta segue agora para sanção do presidente Lula. O juiz que optar pela videoconferência terá que comprovar a necessidade do interrogatório à distância por motivos de segurança, manutenção da ordem pública e a garantia da aplicação da lei penal e da instituição criminal.

O projeto, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirma que o juiz deve garantir o direito de entrevista reservada do acusado com o seu defensor antes da realização do interrogatório— seja no presídio ou por meio de videoconferência.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) disse que o projeto vai representar economia anual da ordem de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

“Em São Paulo, a média de gastos por semana é de R$ 17 milhões. Se formos transferir esses gastos, a nação gasta R$ 1,5 bilhão em recursos humanos e materiais só para a remoção de presos.

Só o Fernandinho BeiraMar consumiu mais de R$ 300 mil em pouco tempo de mudanças de presídio. Isso está errado”, afirmou.

Com a aprovação do projeto, a expectativa é que o STF siga as regras estabelecidas pelo Legislativo, uma vez que a aprovação do texto foi negociada com o Poder Judiciário.