Seu browser não suporta JavaScript!

22/10/2009 | Correio Braziliense

Artistas fazem lobby por isenção tributária para CDs e DVDs produzidos no país.

Por Rodrigo Couto

Longe das grandes plateias e do frenesi do show business, cantores de diferentes gêneros musicais percorreram ontem os corredores da Câmara dos Deputados para convencer os parlamentares a aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/07, que garante isenção tributária a CDs e DVDs musicais brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus. Se aprovada pelo Congresso, a proposição pode reduzir em até 25% o valor final dos fonogramas de música criados no país. Mais de 30 artistas, entre eles Sandra de Sá, Margareth Menezes, Frejat, Pepeu Gomes, Leoni, Rosemary, Tico Santa Cruz, Eduardo Araújo e Fagner, além de integrantes dos grupos NXZero e Kid Abelha, fizeram corpo a corpo com os deputados em prol do reaquecimento da indústria fonográfica nacional.

Um dos autores da PEC, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) acredita que a isenção vai baratear o custo final da música brasileira e também diminuir o impacto da pirataria. “Com a redução dos impostos, os artistas nacionais terão mais chances de serem ouvidos pelos brasileiros. A medida ainda pode coibir os download ilegal e abrandar o valor dos formatos digitais, como os ringtones (músicas adaptadas para tocar em aparelhos de telefones celulares)”, diz.

Intérprete dos sucessos Joga fora no lixo, Bye bye tristeza e Solidão, a cantora Sandra de Sá diz que a aprovação da proposta pode trazer de volta milhares de empregos extintos com a crise na indústria fonográfica desencadeada pela pirataria. “Além dos músicos e dos consumidores de CDs, essa PEC vai beneficiar o Brasil”, defende Sandra, que antes da falsificação de CDs conseguia vender de 300 mil a 500 mil discos de cada título lançado no mercado. “Hoje, não passa de 40 mil cópias. O retrato da crise é que hoje você consegue um disco de ouro com 50 mil discos vendidos, quando antes eram necessários 100 mil exemplares para atingir essa premiação”, observa a cantora.

Integrante da banda Kid Abelha, o saxofonista George Israel defende que os artistas precisam ter um retorno de seu trabalho. “Como qualquer outro trabalhador, necessitamos de uma contrapartida financeira. É interessante achar nossos discos em feiras de cidades pequenas e pobres, mas quando vejo isso em São Paulo ou no Rio de Janeiro, é revoltante. Por isso, é tão importante a aprovação dessa proposta pelo Congresso.”

Sem estimativas de quanto a isenção tributária pode representar ao setor, o presidente da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), Carlos de Andrade, prevê um aumento das vendas na mesma proporção que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) alavancou a venda de automóveis. “Precisamos disso para lançarmos novos artistas.”