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21/10/2009 | Portal IG

Artistas pressionam votação para hoje da PEC da Música na Câmara

Por Camila Campanerut

BRASÍLIA – Os cantores Fagner, Pepeu Gomes, Margarete Menezes, Sandra Sá, Leoni, Frejat, entre outros artistas, compõem o grupo de músicos que circula nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados para pedir o apoio ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da Música.

De acordo com o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), houve um acordo com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e com líderes partidários para que a votação seja feita ainda nesta quarta-feira.

“Os parlamentares estão dispostos a ajudar a reverter a queda de vendas de CDs e DVDs no País, além de desencorajar a opção por produtos piratas”, disse.

“O que nos interessa é que a população consuma mais música, que na é um produto qualquer. Defendo imunidade tributária como já se oferece os livros e revistas. Isso vai provocar na ponta um produto mais barato”, defende um dos autores da PEC, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ)

O deputado tucano explica que a proposta pede a retirada de impostos sobre a música (fonograma). “Isso resultaria numa redução direta de 25% nos preços dos CDs e DVDs”, afirma.

Os valores, segundo Leite, são uma combinação da retirada o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), que varia conforme o estado, mas que fica em média em 20%, e do ISS (imposto sobre serviço), que taxa em cerca de 5%.

“Diminuindo os impostos, todos ganham. Ganham os artistas, ganham as empresas e ganha governo”, apontou o músico Pepeu Gomes.

O texto da PEC prevê ainda a abertura do caminho para a venda legal de músicas via internet e o download de ringtones com as músicas preferidas dos clientes nos celulares sem taxação.

A discussão em torno da PEC já dura quase dois anos e, para Leite, a possível polêmica em torno dos produtores e distribuidores da Zona Franca da Manaus (AM) já foi dissolvida. “Nenhuma empresa que se instalar fora de Manaus vai ganhar o beneficio. Apenas as que já estão lá. Ao contrário do que se discute, a proposta vai aumentar a produção e o número de empregos por lá”, alega.