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11/04/2011 | Agência Câmara

Audiência discutirá Programa de Educação Inclusiva do MEC

Por Ginny Morais

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para avaliar o Programa de Educação Inclusiva do Ministério da Educação (MEC), em especial a atuação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e do Instituto Benjamin Constant (IBC) para cegos, ambos no Rio de Janeiro. O debate ainda não tem data marcada.

A audiência foi proposta pelos deputados do PSDB Rogério Marinho (RN), Mara Gabrilli (SP) e Otavio Leite (RJ), após publicação de reportagem pelo jornal O Globo, em 30 de março, segundo a qual o Ministério da Educação (MEC) pretende encerrar, até o fim deste ano, a oferta de ensino básico nas duas instituições federais. O motivo seria a adoção da política de educação inclusiva, que prevê a matrícula de crianças e jovens com deficiência na rede regular. Por meio do Twitter, o MEC negou a intenção de acabar com as aulas no Ines e no IBC.

Mesmo com a negativa do MEC, Otavio Leite destaca a importância de a Câmara aproveitar a oportunidade para ouvir representantes do ministério, especialistas e familiares de estudantes sobre a educação inclusiva. “Não dá para acabar com o ensino nas escolas especiais de uma hora para outra. Estão tentando implantar a inclusão no Brasil a ferro e fogo – não pode ser assim. A inclusão é importante, mas, para que ela tenha êxito, é indispensável fazer com que os pais estejam de acordo e preparar as instituições regulares para receber alunos com deficiência”, diz.

De acordo com o último Censo Escolar (2009), escolas ou classes voltadas exclusivamente para pessoas com deficiência registraram mais de 250 mil matrículas. O Ines recebe cerca de 500 alunos, do maternal até o 3º ano do ensino médio. Já o IBC conta com mais de 300 estudantes, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

Convidados

Serão convidados para o debate:

- o ministro da Educação, Fernando Haddad;

- a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Pereira Dutra;

- a diretora-geral do Instituto Benjamin Constant, Maria Odete Santos Duarte;

- a presidente da Associação de Pais do Instituto Benjamin Constant, Darcy Siqueira;

- a diretora-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, Solange Rocha;

- o presidente da Associação de Pais do Instituto Nacional de Educação de Surdos, Antonio Soares de Carvalho Junior;

- a presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Karin Strobel;

- o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Moisés Bauer Luiz; e

- a especialista em educação inclusiva Rosita Edler.