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03/02/2014 | Portal da Câmara dos Deputados

Audiências vão debater dívidas de entidades desportivas

A comissão especial que analisa a criação do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte, previsto no Projeto de Lei 6753/13) promoverá na quarta-feira (5) duas audiências públicas para debater o tema. A proposta cria o Proforte para renegociar dívidas tributárias federais acima de R$ 20 mil acumuladas por entidades desportivas, como ligas e clubes.

Pela manhã, às 10 horas, a comissão se reunirá para discutir os serviços de loteria com o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto. A proposta do Proforte altera os prêmios pagos pela Timemania, isentando o pagamento de Imposto de Renda, com o objetivo de tornar a loteria mais atraente.

A Timemania foi criada para ajudar os clubes de futebol a pagarem suas dívidas com a União. Do total arrecadado, os clubes recebem 22%, que são destinados ao pagamento de dívidas com o INSS e FGTS.

Representantes de clubes

À tarde, o debate marcado para as 14h30 será com representantes da comissão formada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para discutir formas de pagamento das dívidas dos times de futebol.

Foram convidados os presidentes do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade, e do Goiás, Sérgio Gabriel Rassi, além de representantes de clubes das séries A, B, C e D. O debate foi solicitado pelos deputados José Rocha (PR-BA) e Otavio Leite (PSDB-RJ).

Rocha lembra que a CBF criou uma comissão formada por Atlético Mineiro, Vitória, Flamengo, Internacional, Coritiba e Corinthians para representar os clubes de futebol nas discussões sobre o pagamento de dívidas contraídas junto ao governo federal. Por isso, ele considera importante ouvir representantes desse grupo, que podem contribuir para a elaboração do parecer da comissão especial.