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15/11/2016 | O Globo Online

Bancada federal do Rio vai pedir revisão do cálculo de royalties do petróleo

A atualização dos valores do petróleo e do gás com base nos quais são pagos os royalties foi uma das propostas apresentadas reunião do governador Luiz Fernando Pezão com 24 dos 46 deputados federais da bancada do Estado do Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Na saída, eles anunciaram que está marcada uma audiência com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para esta quinta-feira, às 11h, em Brasília.

A revisão dos royalties está em consulta pública na Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas a Petrobras e outras petroleiras são contra. O deputado Otavio Leite (PSDB) afirmou que é preciso apenas a revogação de uma portaria e defendeu a atualização do cálculo, estabelecido antes do pré-sal.

A reunião durou pouco mais de duas horas. O primeiro a falar foi o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, que falou sobre os cortes das despesas.

Os parlamentares também pediram que o governo apresente um raio-X dos incentivos fiscais concedidos nos últimos 12 anos, com valores precisos e o número de empregos gerados pelo setor beneficiado. Valores que nem o governo sabe. Pezão disse que esse levantamento está sendo feito e terá toda a publicidade necessária, além de passar a constar no Portal da Transparência. O governador, no entanto, defendeu a concessão das isenções como forma de aumentar a oferta de empregos.

— O estado não zerou os impostos dessas empresas. Diminuímos a carga tributária — disse Pezão.