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06/11/2012 | Portal R7, às 16h26

Bancada do RJ tenta adiar votação dos royalties na Câmara dos Deputados

Por Carolina Martins, do R7, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), tenta aprovar em plenário, nesta terça-feira (6), um requerimento de urgência para votação do projeto de lei sobre a distribuição dos royalties do petróleo. No entanto, a bancada dos Estados produtores já sinaliza que vai tentar adira ao máximo a análise da proposta.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), tentou cancelar a sessão. Ele apresentou uma questão de ordem alegando reuniões estavam sendo realizadas nas comissões temáticas ao mesmo tempo, o que impedia alguns parlamentares de participar.

Indeferido o pedido, ele subiu na tribuna e foi claro ao pedir que o requerimento de urgência fosse rejeitado. O deputado quer mais tempo para que a Casa possa analisar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), responsável pelo texto substitutivo ao do Senado.

Segundo Otavio Leite, foram feitas mudanças no texto publicado e os parlamentares não conseguiram analisar tudo.

— Temos notícias que alterações foram feitas e nós não tivemos tempo para estudar. São questões técnicas, votar sem entender é um desrespeito com a presidente Dilma. Não podemos votar essa urgência.

A intenção dos parlamentares do Rio de Janeiro, e de outros representantes dos Estados produtores, como Espírito Santo, é adiar a votação. Eles argumentam que o texto deixa brecha para alterações que reduziriam a receita dos governos e prefeituras.

É que a proposta não deixa claro que os contratos firmados não poderão sofrer alterações e os parlamentares temem que as novas regras reduzam a participação dos estados e municípios na redistribuição dos royalties.

O Planalto deixou clara a posição de que as mudanças devem valer somente para áreas do pré-sal ainda não licitadas. Além disso, a presidente Dilma Rousseff quer que todo o dinheiro da exploração do petróleo seja revertido para a educação.

O relatório de Zarattini contempla essa exigência e destina 100% dos recursos para o setor. Mas essa definição também não é consenso na Câmara.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) apresentou, em plenário, a proposta de dividir os recursos e investir metade na saúde.

— Tem gente morrendo nas filas dos hospitais.

A votação dos royalties deve ocupar todo o dia de trabalho na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. O requerimento de urgência está em votação e precisa de pelo menos 257 votos favoráveis para ser aprovado (metade do plenário mais um).

Entenda o que são royalties

A palavra, de origem inglesa, refere-se ao dinheiro cobrado das concessionárias que exploram petróleo. O valor arrecadado fica com o Governo. A lei atual estabelece que a União fica com 40% dos recursos, 22,5% para o estados e 30% para os municípios onde ficam as bacias de petróleo, chamados de produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos pata todos os municípios e estados do Brasil.