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19/11/2004 | Jornal do Brasil

Barra a um passo do emissário

Comissão apresentará emenda ao Orçamento de 2005 para garantir conclusão da obra

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) está perto de fazer funcionar o emissário da Barra da Tijuca. A empresa se comprometeu a entregar parte da obra até 15 de fevereiro. A partir dessa data, a rede trabalharia sem o sistema de tratamento de esgoto, cujo prazo de conclusão é janeiro de 2006. Como o processo de decantação dos dejetos é exigido por lei, cabe ao Ministério Público (MP) Estadual decidir se vai, ou não, liberar a utilização da rede de esgotamento.

Ontem, na Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) em prol do emissário, a companhia restabeleceu o cronograma de obras e ajustou o balanço de contas, que chega a R$ 390 milhões. Até o fim do ano, a Cedae terá investido quase metade da verba disponível. Presidente da comissão, o deputado estadual e vice-prefeito eleito Otavio Leite (PSDB) teme que não haja recursos para cumprir o cronograma até 2006.

O programa de saneamento da Barra e de Jacarepaguá começou em 2001 e tem orçamento de R$ 390 milhões. Até agora, R$ 143 milhões foram executados - com mais R$ 45 milhões assegurados pelo Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), para este ano.

- Até dezembro, teremos chegado à metade do cronograma. Vão faltar ainda R$ 200 milhões, que precisam ser investidos em 2005 para que o cronograma seja cumprido. O nosso drama, agora, é assegurar esses recursos - disse Otavio Leite, que vai apresentar emenda ao Orçamento de 2005 para assegurar a execução das obras

O presidente da Cedae, Aloísio Meyer informou que, caso o MP autorize o funcionamento do emissário sem o tratamento dos dejetos, nesses primeiros dez meses seriam despejados 900 litros por segundo de esgoto - um terço de sua capacidade - a cinco quilômetros da costa.

Apesar de não receber tratamento, o material vai ser filtrado por grades, que impedem a passagem de garrafas PET e outros objetos maiores. Implantado, explicou, o sistema evita de imediato que 40% do esgoto da região seja despejado in natura nas lagoas. A princípio o emissário canaliza o esgoto das bacias do Itanhangá, Joatinga, Barra, Jardim Oceânico, Tijucamar, Novo Leblon, Santa Mônica, Lagoa da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio.

- Mesmo se a Cedae atrasar a obra para o sistema de tratamento, é mais vantajoso fazer funcionar o emissário o quanto antes. O impacto ambiental do esgoto despejado nas lagoas é maior do que jogado em alto-mar - avaliou Haroldo Lemos, coordenador de pós-graduação em Gestão Ambiental da Escola Politécnica da UFRJ.

A comissão enviou ontem um ofício ao secretário municipal de Meio Ambiente, Ayrton Xerez, pedindo a autorização para assentar parte da tubulação do emissário nas proximidades do Bosque da Barra. Na ocasião, a Câmara Comunitária da Barra sugeriu que o MP estabelecesse multa à Cedae, em caso de não cumprimento dos novos prazos.