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24/11/2008 | Panrotas

"Batendo um bolão"

Em um artigo exclusivo para o Portal PANROTAS, o deputado Otavio Leite avaliou quais serão os possíveis frutos colhidos após a realização do 10º Congresso Brasileiro da Atividade Turística (CBratur 2008), que aconteceu (25) em Brasília.

"Batendo um bolão"

O ano de 2014, para o Legislativo, é agora. Se lembrarmos que as discussões para o orçamento do ano que vem estão a pleno vapor e que quatro anos é pouco para iniciar determinadas obras de infra-estrutura, dá para entender perfeitamente o quanto é pertinente o tema do 10º Congresso Brasileiro da Atividade Turística (CBratur 2008) — Copa do Mundo: Oportunidades e Desafios para o Turismo, que reunirá parlamentares e empresários no Congresso Nacional.

Para um País que viveu há bem pouco tempo um apagão aéreo, é fundamental colocar as cartas na mesa e dividir claramente as responsabilidades entre os setores público e privado. O que está em jogo é bem mais do que um troféu. O legado que um evento como a Copa do Mundo deixa depende desta etapa que começa agora. E o turismo tem muito a ganhar se cada um fizer a sua parte.

A exposição natural que a Copa do Mundo proporciona às cidades-sede é um apelo promocional que se a Embratur fosse pagar por cada minuto que teremos nos principais veículos do mundo, provavelmente comprometeria a totalidade de seu orçamento pelos próximos dez anos. Estamos falando de um público estimado em 26 bilhões de espectadores (cumulativos) que podem se apaixonar pelo Brasil ou flagrar nossas mazelas. Isso sem contar com os 600 mil visitantes internacionais que receberemos a mais durante o período de realização da Copa e que estarão experimentando nossa infra-estrutura turística. E vale lembrar que um turista satisfeito volta e indica para mais cinco turistas. O insatisfeito propaga o destino negativamente para dez outras pessoas.

Até 2014, há muito o que fazer. E só em fomentar a discussão, já teria valido o esforço do CBratur. Sua realização faz o setor privado se organizar e redigir um documento com suas demandas e necessidades, sacode os parlamentares para a as adaptações na legislação vigente, cria uma massa crítica que vai atuar na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Bola dentro para o congresso.

Visto: agora ou nunca

A Copa do Mundo abre uma porta para que o turismo vença vários desafios. Um dos principais, em dúvida, é o da mobilidade – facilitar o acesso do turista ao Brasil. Seria um gol de placa aproveitar essa oportunidade para mudar a Lei de Reciprocidade que, da forma como se encontra, engessa o turismo brasileiro, dificultando o ingresso de visitantes estrangeiros. Na câmara, existem proposições que tratam da isenção de visto para turistas estrangeiros que datam do ano de 1951.

Um dos PLs mais recentes é do deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), que cria o Conselho Nacional de Imigração e dispensa a necessidade do visto de turista para estrangeiros entrarem no País. Outras propostas visam à criação de procedimentos alternativos, como a que eu propus, ao apresentar a PL 178 no ano passado e que tramita em conjunto com a mais nova proposta do deputado Eduardo Cadoca (PSC/PE). A idéia que ganha força é a possibilidade da concessão do visto já em território brasileiro.

A discussão sobre a Lei de Reciprocidade pode ser antiga, mas a crise internacional que impactará na entrada de turistas no País, aliada ao evento Copa do Mundo, cria uma situação oportuna para a definição de uma nova política de Relações Exteriores que seja bem mais coerente com interesses e a realidade do Brasil. Ainda esta semana vamos inaugurar um esforço forte para chegar a um projeto comum e definitivo sobre o tema. Para isso a mobilização é fundamental. O trade, maior interessado nesse gol, tem que entra em campo no congresso com a escalação completa (ABIH, Abav, Abeoc, Sindetur, Sindgtur, Braztoa, CVBs e secretarias estaduais). O fundamental é acabar com esse zero a zero e partir para o abraço.

Otavio Leite

deputado federal (PSDB-RJ)