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08/05/2013 | Jornal O Globo

Beltrame defende alteração na lei que trata de menores

Por Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, defendeu ontem um debate sobre a alteração na legislação penal que atinge menores. Horas depois da detenção do jovem de 16 anos que estuprou uma mulher dentro de um ônibus, Beltrame disse que não é cumprido o "caráter exemplar da lei" e que há uma "infantilização" dos jovens quando eles cometem crimes.

- Se nós temos um elemento, seja menor ou maior, que está cometendo algum tipo de crime, essa pessoa tem que ser retirada do seio da sociedade. Tem que sofrer o que a lei estabelece. Nós precisamos recuperar o caráter exemplar da lei. Um jovem hoje tem condições de fazer negócios, contratos... Aí, no momento em que ele comete um crime, ele é infantilizado. Essa é uma questão que está um pouco desgastada e que há de se discutir - disse ele, ao participar de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

"Tem que ser discutido"

Indagado sobre qual seria sua proposta, o secretário disse não defender especificamente a redução da maioridade penal, mas a evolução de um debate que responda aos anseios da sociedade.

- Tem que ser discutido. Não se pode simplesmente dizer "reduz ou não reduz". Tem que se estabelecer: se reduzir como vai ser; e se aumentar como vai ser. O debate é muito salutar, mas tem que ser mais que um debate, ele tem que chegar a situações conclusivas. A sociedade quer uma resposta.

Beltrame foi a Brasília acompanhado da chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, e do comandante da PM, coronel Erir Ribeiro Costa Filho. A reunião foi convocada após a revelação de uma pesquisa feita pelo Ministério da Justiça e pelas Nações Unidas na qual o Rio figura como o estado com a Polícia Militar mais corrupta do país. Ao longo de mais de três horas, a cúpula da segurança do estado apresentou os principais resultados obtidos e reagiu às críticas relativas à corrupção.

- Há corrupção sim, mas hoje a instituição pública do país que mais corta na carne e apresenta resultado é a polícia do Rio. Você vê como estão as coisas, essa polícia com esse tipo de problemas é a mesma que está apresentando um Rio de Janeiro diferente. A corrupção é fruto do meio. Temos gente muito bem estudada, com muita influência e que não para de roubar - reagiu Beltrame às perguntas feitas pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que apresentou o convite a Beltrame.

Além das curvas de redução da violência na cidade e no estado, a cúpula da segurança também mostrou dados sobre o combate interno à corrupção. Segundo Beltrame, 1.580 policiais civis e militares foram expulsos de 2007 até março de 2013, e 787 milicianos foram presos. Na frente de cerca de 20 parlamentares, o Comandante da PM, Erir Filho, responsabilizou diretamente os políticos pela situação a que a corporação chegou.