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01/07/2010 | Jornal O Globo

Bloco é patrimônio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu ontem que o bloco Cordão da Bola Preta é, de fato, patrimônio cultural do povo carioca. Por unanimidade, os desembargadores julgaram improcedente a representação de inconstitucionalidade proposta pelo exprefeito Cesar Maia, em 2003, contra a lei do então vereador Otavio Leite, que, além de declarar o bloco patrimônio cultural, concedia a ele isenção de IPTU. Cesar defendia que a isenção tinha que ser concedida com parcimônia e que não deveria beneficiar o bloco.