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01/12/2008 | Jornal O Globo

Brasil e EUA decidem estender para dez anos validade de vistos

BRASÍLIA - Os governos do Brasil e dos Estados Unidos fecharam um acordo para aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos para brasileiros que viajam aos EUA e vice-versa. A proposta, que estava sendo discutida entre as duas chancelarias, foi fechada por meio de troca de notas diplomáticas em novembro entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o embaixador americano Clifford M. Sobel. Para efetivar a mudança, o governo brasileiro ainda terá de mandar uma mensagem presidencial ao Congresso Nacional, com uma exposição de motivos. Esse texto ainda está sendo elaborado pela área técnica.

Caberá ao parlamento aprovar um decreto legislativo aumentando esse prazo de concessão de vistos. Só depois, o novo prazo entrará em vigor. A proposta foi apresentada formalmente em outubro pelo embaixador americano ao Itamaraty. Celso Amorim enviou então, no dia 6 de novembro, uma correspondência, propondo a extensão da valida para os vistos de turismo e de negócios, além de isentar a cobrança de todas as taxas consulares para emissão do documento. No dia 18 de novembro, o governo americano deu o sinal verde para efetivar o acordo.

A ampliação do prazo de validade dos vistos faz parte do esforço americano para intensificar a ida de turistas aos Estados Unidos. Para o governo brasileiro, a medida também servirá para incrementar a entrada de americanos no país. A duração de dez anos não será novidade: até o fim da década de 1990 esse era o prazo dos vistos concedidos a brasileiros.

Medidas para aumentar a presença de turistas americanos no país estão sendo discutidas na Comissão de Turismo da Câmara. Para o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), aumentar o prazo de duração do visto é uma medida importante, mas não é suficiente. Ele apresentou um projeto sugerindo flexibilizar o princípio da reciprocidade entre os dois países - que determina que a regra adotada por um deve ser seguida pelo outro. Leite propõe o fim da exigência de vistos para os americanos, o que aumentaria o número de turistas no país. Os trâmites consulares, sugere, deveria ser feitos no desembarque no país.

- Temos apenas cinco consulados nos Estados Unidos, o que afasta, por conta da burocracia e do pouco acesso, a procura dos profissionais de turismo, bem como dos turistas que gostariam de viajar para o Brasil - diz Leite.

Segundo ele, enquanto a demanda de turistas europeus cresceu 20% e os sul-americanos 15%, o número de turistas norte-americanos está estagnado há alguns anos. Entre 2005 e 2006 caiu 9% de 793.559 para 721.633. Nos últimos 12 meses os turistas americanos gastaram US$ 5 bilhões no Brasil, ao passo que os brasileiros gastaram o dobro nos Estados Unidos.