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13/12/2011 | Revista Exame.com

Câmara aprova imunidade tributária a CD e DVD com música nacional

Brasília - Um coro com duas dezenas de músicos, entre eles Fafá de Belém, Sandra de Sá e Margareth Menezes, comemorou hoje cantando "Carinhoso", de Pixinguinha, no plenário da Câmara, a aprovação da emenda à Constituição que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira. Conhecida como PEC da Música, a proposta foi aprovada, em segundo turno de votação, por 393 votos a favor, seis contra e uma abstenção. A PEC segue agora para discussão dos senadores.

Segundo um dos autores da proposta, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), os preços dos CDs e DVDs deverão ser reduzidos em 25%, assim que a isenção de impostos (ISS e ICMS) entrar em vigor. Os defensores da proposta estão certos de que a PEC da Música ajudará a combater a pirataria no Brasil. Atualmente, de acordo com Leite, existem sete empresas, das quais três são multinacionais, que confeccionam CDs e DVDs no Brasil.

Para pressionar pela aprovação da emenda, artistas e músicos se revezaram durante a tarde de hoje na Câmara fazendo "shows", num espaço improvisado próximo à biblioteca da Casa. Um dos mais aplaudidos foi o deputado Tiririca, que cantou seu hit "Florentina". Mais tarde, os músicos foram para o plenário, subiram à Mesa Diretora da Câmara e atrás do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), entoaram "Carinhoso" para festejar a aprovação da PEC da Música.

A bancada do Amazonas foi contra a PEC da Música por temer que a isenção tributária ocasione prejuízos às empresas de CDs e DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus, gerando desemprego na região. Documento dos defensores da PEC afirma que a compra e o consumo de músicas por telefone deverão ficar cerca de 30% mais baratos. A proposta aprovada altera o artigo 150 da Constituição, que veda a União, Estados e municípios de instituir impostos sobre outros itens, como livros, jornais, templos de qualquer cult