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13/12/2011 | Portal R7, com Agência Câmara

Câmara aprova medida para baixar preços de CDs e DVDs nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, uma resolução para baixar os preços de CDS e DVDs no Brasil. A chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), promete isentar os impostos dos produtos que contenham obras de artistas brasileiros.

A expectativa é que os preços sejam reduzidos em até 25%, como forma de incentivar o mercado nacional e combater a pirataria.

A proposta isenta a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPI (do Imposto sobre Pordutos Industrializados) às produções que contenham obras brasileiras em todo o país.

Porém, a isenção não atinge a replicação dos discos. O processo se dá quando as obras gravadas são copiadas nos CDs e DVDs.

O substitutivo da comissão especial foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A proposta será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.

A votação da medida foi acompanhada de perto por artistas brasileiros, que estiveram em Brasília como forma de pressionar o governo a ceder os incentivos para obras de autores nacionais.

As cantoras Fafá de Belém, que prometeu show gratuito na Esplanada dos Ministérios para comemorar a medida, e Sandra de Sá foram alguns deles.

Nos corredores das comissões, uma banda se apresentou com a música “Que país é Esse?”, do Renato Russo.

Foto: Brasília - Artistas se reúnem com o presidente da Câmara, Marco Maia, e líderes partidários, para acertar a votação do segundo turno da PEC da Música

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