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09/11/2010 | Folha de Pernambuco

Câmara aprova prorrogação de contratos do Inep

Por Manoel Guimarães

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma medida provisória que, entre outras ações, prorroga contratos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição subordinada ao Ministério da Educação e que é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Há quatro meses o plenário da Casa não realizava nenhuma votação. O projeto precisa ainda passar pelo plenário do Senado e ser votado até quinta-feira (11) para não perder a validade.

A MP determina que se prorrogue até 31 de janeiro de 2011 contratos do órgão que estavam em vigor em 29 de junho deste ano, relacionados à contratação de pessoal por tempo determinado e para trabalhos específicos feitos em parcerias com organismos internacionais.

A oposição protestou. O líder da minoria, Otavio Leite (PSDB-RJ), afirmou que todos os assuntos relativos ao instituto devem ser analisados com mais calma, depois dos problemas ocorridos durante a aplicação do Enem no último final de semana. “Não podemos deixar passar em branco isso”, protestou Leite. O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) foi mais duro. “Depois de tudo isso que houve com o Enem, nós não podemos dar um prêmio aos funcionários e à direção do Inep.”

Os governistas defenderam o órgão. “O Inep tem expertise em matéria de pesquisa internacionalmente reconhecida. Não se pode agora ficar desacreditando e rebaixando este trabalho”, disse Eduardo Valverde (PT-RO). O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) destacou que os contratos prorrogados são somente até janeiro de 2011, o que não teria qualquer “contaminação” na realização do Enem do próximo ano. Além do Inep, a MP prorroga contratos no Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e do Instituto Chico Mendes, entre outros órgãos. O projeto também transforma 45 cargos de assistente de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores em 8 cargos de ministro de primeira classe da carreira da diplomacia, sem aumento de despesa. Com informações do G1.