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26/02/2013 | Portal do PSDB na Câmara

Câmara aprova MP que cria incentivos para a alfabetização de crianças nas escolas públicas

Por Alessandra Galvão

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 586/12, que estabelece incentivos para a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade nas escolas públicas por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O texto ratificado prevê avaliações periódicas para avaliar o desempenho dos alunos. O PSDB votou favoravelmente à proposta e apresentou emendas para aperfeiçoar o texto. No entanto, os destaques foram rejeitados. A matéria será enviada para votação no Senado.

O deputado Izalci (DF) disse que a alfabetização é a base da educação. “Não se constrói uma casa pelo telhado. A oportunidade que temos de melhorar a educação neste país é pela alfabetização. As pessoas estão chegando ao Ensino Médio analfabetas porque não fizeram uma boa alfabetização”, ponderou.

O tucano apresentou uma emenda com o objetivo de determinar que, a partir de 2017, a alfabetização ocorra até os seis anos de idade, ao final do primeiro ano do ensino fundamental, mas a emenda foi rejeitada.

Destaque do deputado Otavio Leite (RJ) que prevê a contratação, como bolsistas, de profissionais de educação, inclusive estagiários em pedagogia, para as classes de alfabetização com mais de 23 alunos, também não recebeu o aval do plenário. De acordo com o parlamentar, as salas de aula têm em torno de 30 alunos, o que dificulta o processo de aprendizagem. "A alfabetização é crucial. Para que ela exista, toda a qualidade, toda a atenção tem que ser dada para o domínio das letras e dos conteúdos pedagógicos. A alfabetização tem que ter mais recursos para professor. E por que não ter dois professores em sala de aula, um apoiando o outro?", questionou.

Entre as medidas criadas pela MP estão a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes e o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos. O texto ainda prevê a realização de um exame nacional ao final da terceira série do ensino fundamental para avaliar o desempenho dos alunos.

Desmembramento da Comissão de Educação e Cultura

O projeto de resolução da Mesa Diretora que propõe o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura em dois colegiados foi retirado de pauta, com o apoio dos líderes partidários. A votação ocorreria em sessão extraordinária nesta noite. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, convocou para as 9 horas desta quarta-feira (27) uma nova reunião de líderes com a Mesa Diretora para buscar um acordo em relação ao assunto.

O deputado Domingos Sávio (MG) considera que o desmembramento dos colegiados é bom para o Legislativo. Entretanto, o tucano ressaltou que a busca pelo entendimento pleno é o melhor caminho. "É extremamente saudável termos uma comissão de Educação e uma Comissão de Cultura. São segmentos extremamente relevantes e os dois ganham ao terem focos específicos", resumiu.