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22/02/2011 | Agência Câmara

Câmara conclui a votação da MP da Bolsa-Atleta

O Plenário aprovou uma emenda do Senado para a Medida Provisória 502/10 que prevê o repasse de recursos federais a clubes formadores de atletas olímpicos. A MP, que amplia o programa Bolsa-Atleta e muda a Lei Pelé (9.615/98), segue agora para sanção presidencial.

A matéria foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão do deputado José Rocha (PR-BA). A emenda determina o repasse de parte do dinheiro de loterias federais atualmente usado pelo Ministério dos Esportes às entidades vinculadas à Confederação Brasileira de Clubes (CBC). Elas terão de aplicar a verba única e exclusivamente na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, observando as normas aplicáveis à celebração de convênios pela União.

Em seguida, a sessão foi encerrada.