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21/07/2009 | Rádio Câmara

Câmara debate facilidades para concessão de vistos a turistas

LOC- Câmara debate facilidades para concessão de vistos a turistas

LOC- Com os olhos voltados para a Copa de 2014, deputados voltam a debater facilidades para conceder vistos a turistas de outros países.

LOC- Mas o assunto continua provocando polêmica, como conta a jornalista Marise Lugullo, repórter da Rádio Câmara.

Marise Lugullo: Os deputados da Comissão de Turismo e Desporto discutem uma emenda coletiva aos vários projetos de lei que tratam do visto para a entrada de turistas estrangeiros no Brasil. Todos eles têm o objetivo de reduzir a burocracia para os visitantes. Uma das propostas, do deputado Carlos Eduardo Cadoca, do PSC de Pernambuco, prevê que o visto possa ser solicitado por meio eletrônico, com concessão ou recusa em solo brasileiro. Outro projeto, do deputado Otavio Leite, do PSDB fluminense, prevê que o visto de turista poderá ser concedido no momento da entrada no território nacional para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, México, Japão, Austrália e Nova Zelândia. A proposta prevê ainda que o Poder Executivo poderá estender essa faculdade para visitantes de outros países, tudo visando aumentar o fluxo de turistas estrangeiros para o Brasil. O presidente da Comissão de Turismo, deputado Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, destaca a importância de se debater esse tema agora, quando o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014.

Afonso Hamm: Nos interessa ampliar a condição de acesso a todos os turistas e, de preferência, do maior número de países possível. Isso vai deixar riqueza, vai deixar recursos e vai fortalecer a nossa cadeia de empregos no setor do turismo. Já são mais de 3 milhões de empregos que a cadeia propicia hoje e que, com o crescimento, com a vinda cada vez maior de fluxo de turistas, nós teremos consequentemente o desenvolvimento dessa economia.

Marise Lugullo: A intenção de Afonso Hamm é votar uma proposta no segundo semestre deste ano. Atualmente, de acordo com o Estatuto do Estrangeiro, o Brasil deve aplicar o princípio da reciprocidade e exigir visto dos nacionais de países que exigem visto de brasileiros. Ao participar de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara no fim do ano passado, a diretora do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Mitzi Gurgel Valente da Costa, disse que o Itamaraty é contra o fim do critério da reciprocidade para exigência de vistos e que o Brasil não tem estrutura para emitir vistos nos aeroportos.

De Brasília, Marise Lugullo.