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02/05/2007 | O Estado de São Paulo

Câmara decide que CPI do Apagão Aéreo começa na quinta

Partidos tem até meia-noite para indicar membros; oito siglas já indicaram nomes

BRASÍLIA - A CPI do Apagão Aéreo, na Câmara, será instalada nesta quinta-feira, 3, às 15 horas, de acordo com decisão tomada na reunião do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), com os líderes dos partidos políticos esta tarde.

Os partidos que ainda não indicaram os deputados que vão representá-los na CPI terão até meia-noite desta quarta para fazê-lo. Caso algum partido não indique seus representantes, isso será feito por Chinaglia, por ofício, como determina o Regimento Interno da Câmara. Inicialmente, a instalação da CPI estava prevista para quinta de manhã.

Questionado sobre uma possível obstrução, por parte da oposição, que quer uma vaga no comando da CPI, Chinaglia disse que é difícil prever. ´É difícil prever, porque se a todo momento qualquer partido por mais importante que seja recorrer à tática da obstrução vai perceber que isso desgasta´, afirmou.

Alguns partidos já indicaram seus integrantes. Veja abaixo:

1) PSDB

Titulares: Gustavo Fruet (PR), Vanderlei Macris (SP) e Mendes Thame (SP)

Suplentes: Carlos Sampaio (SP), Otavio Leite (RJ) e Rodrigo de Castro (MG)

2) DEM (ex-PFL)

Titulares: Solange Amaral (RJ), Vic Pires Franco (PA) e Vitor Penido (MG)

Suplentes: Davi Alcolumbre (AP), Efraim Filho (PB) e Silvinho Peccioli (SP)

3) PPS

Titular: Geraldo Thadeu (MG)

Suplente: Arnaldo Jardim (SP)

4) PR

Titular: José Carlos Araújo(BA)

Suplente: Léo Alcântara (CE)

5) PP

Titulares: Nelson Meurer (PR) e Beto Mansur (SP)

Suplentes: Luiz Fernando (MG) e Sander Júnior (GO)

6) PTB

Titular: Paes Landim (PI)

Suplente: Pedro Fernandes (MA)

7) PDT

Titular: Wolney Queiroz (PE)

Suplente: Sérgio Brito (BA)

8) PSOL

Titular: Luciana Genro (RS)

Suplente: Ivan Valente (SP)

Cargos de natureza especial

Na reunião, os líderes discutiram também a distribuição de cargos de natureza especial (CNEs) entre as bancadas. Essa discussão passou a ser feita depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito do PSOL a possuir uma estrutura de funcionamento na Câmara e, portanto, direito a cargos de natureza especial.

O número de deputados do PSOL era de sete, em 2006, e caiu para três, nas eleições passadas. De acordo com os líderes, não houve ainda uma decisão sobre a redistribuição dos cargos.

O número de CNEs a que cada partido tem direito é proporcional ao tamanho de sua bancada, mas os partidos que perderam deputados nas eleições passadas não aceitam ficar sem a estrutura que tinham.

Na legislatura anterior, quando o presidente da Câmara era o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), havia uma política de redução do número de cargos de natureza especial, e mais de mil foram extintos.