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04/10/2011 | Agência Câmara

Câmara dos Deputados deve votar PEC da Música nesta quarta-feira

Votação do Estatuto da Juventude é transferida para a manhã desta quarta

Em atendimento a apelos das lideranças partidárias, o presidente da Câmara, Marco Maia, transferiu para amanhã, em sessão extraordinária marcada para as 9 horas, a votação do Projeto de Lei 4529/04.

A proposta, da comissão especial de políticas públicas para a juventude, cria o Estatuto da Juventude, com direitos para essa faixa etária, definida pelo texto como de 15 a 29 anos.

Na pauta da sessão matutina do Plenário também constará a chamada PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede isenção fiscal ao mercado da música.

Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.