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02/10/2007 | Portal Terra

Câmara estuda referendo sobre salário de políticos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados avalia na próxima semana proposta para submeter a referendo os aumentos de salário concedidos a parlamentares e chefes dos executivos federal, estaduais e municipais.

A sugestão partiu da direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. O relator do texto, Otavio Leite (PSDB-RJ), deu parecer favorável. - Eu acho que, além desse, muitos outros assuntos devem ser submetidos a referendo - diz.

O parlamentar admite, no entanto, que a idéia não deve ter aceitação fácil por parte de seus colegas. Atualmente, quem define os reajustes salariais é o próprio Congresso:

- Ainda há setores que são refratários à idéia de que o Congresso tem que ser transparente em todos os seus atos.

Leite defende, também, que o Brasil adote um modelo semelhante ao norte-americano nas eleições, apresentando, além dos candidatos, questões gerais para serem aprovadas ou rejeitadas pelo eleitorado. Segundo o deputado, a tecnologia das urnas eletrônicas permite que referendos sejam realizados a cada dois anos, concomitantemente às eleições.

Leia a entrevista com Otavio Leite:

Terra Magazine - Qual é a idéia da sugestão?

Otavio Leite -A sugestão é proveniente de uma idéia da OAB federal e propõe que haja referendo quando da definição de aumento de salário de presidente e parlamentar.

Por que o parecer favorável?

Eu acho que muitos assuntos devem ser submetidos a referendo. Do ponto de vista tecnológico já é possível criar esse hábito de, em todas as eleições, perguntas gerais serem apresentadas em anexo para os candidatos.

O modelo norte-americano?

Exato. Eu não vejo problema nenhum, acho que esse hábito tem que ser criado. A cada dois anos, quando há uma eleição, uma pergunta em nível federal, uma estadual e uma municipal, devem ser apresentadas ao eleitor, num passo para a gente avançar rumo à chamada democracia direta. A democracia direta tem que ser buscada. A tecnologia hoje disponível já assegura alguns avanços.

O sr. acredita que será bem aceita a idéia no Congresso?

Não.

Por quê?

Eu acho que ainda há setores que são refratários à idéia de que o Congresso tem que ser transparente em todos os seus atos. O poder político na democracia pressupõe absoluta e total transparência. Então, eu sou a favor, inclusive, para provocar a discussão interna.

Com a imagem do Congresso atual, o sr. não acha que o povo será contra qualquer aumento?

Não, ao contrário. Eu acho que o povo será compreensivo. Os aumentos têm que ser compatíveis com os aumentos da sociedade em geral.