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10/06/2013 | Jornal O Globo

Câmara ouvirá envolvidos em denúncias de irregularidades no Minha Casa Minha Vida

Por Gabriela Valente

BRASÍLIA — A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados começará a apurar, na terça-feira, as denúncias de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida em pequenos municípios. Os parlamentares ouvirão o depoimento do ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades Daniel Vital Nolasco. Ele é dono da RCA Assessoria, que opera como correspondente bancário de pequenos bancos autorizados a repassar dinheiro do orçamento federal para bancar empreendimentos do programa habitacional em cidades com menos de 50 mil habitantes.

Em 14 de abril, o GLOBO mostrou que ex-servidores do Ministério das Cidades montaram uma série de empresas de fachada para operar o programa. O grupo chegou a simular concorrências. Beneficiários e gestores atestam que casas não foram entregues. E construtores confirmaram que pagavam propina para pode atuar no Minha Casa Minha Vida.

Um dos que confirmaram a cobrança de propina é Jeziel Nunes, dono da Terra Nova Engenharia. Ele foi um dos empreiteiros que se recusou a pagar taxa ao grupo e foi impedido de fazer mais obras no Maranhão. Jeziel também participará da audiência pública de amanhã.

O requerimento aprovado pelo presidente da Comissão, deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), também pretendia ouvir os construtores que confirmaram o pagamento de propina. Entretanto, eles não foram localizados. Leite pretende apresentar um novo pedido para que sejam ouvidos novos personagens do escândalo: o dono da Madeireira Construtora Castor, Janio Resende, e Naum Fialho, ex-colaborador da RCA.

Ontem, O GLOBO mostrou que mesmo a centenas de quilômetros de distância, a Castor era responsável por obras no Pará. Várias casas não foram entregues e o governo negocia uma solução com estados e municípios. A construtora está registrada na casa de Janio na periferia de Brasília. A reportagem ainda revelou a existência de um processo de cobrança por serviços prestados, em que Naum Fialho denuncia o esquema de corrupção.

Na quarta-feira, a comissão deveria ouvir, numa audiência conjunta com a comissão de Desenvolvimento Urbano, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. No entanto, o encontro foi adiado por uma semana a pedido do próprio ministro.