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17/02/2014 | Jornal Destak Rio

Câmara tenta fechar lei única sobre atos para antes da Copa

Por João Pequeno

A morte do cinegrafista Santiago Andrade, 49, no Rio de Janeiro, ligou o alerta vermelho na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que, começa amanhã a tentar consolidar projeto único de lei para coibir violência em manifestações.

Os 20 integrantes da comissão partem de dez propostas diferentes, todas elaboradas no ano passado, em meio a depredações, mas outros projetos também podem ser acrescentados ao relatório final, que está a cargo do deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Mesmo com tantos textos e tão pouco tempo, o presidente da comissão, Otavio Leite (PSDB-RJ) acredita que a proposta unificada pode ficar dentro "depois do Carnaval" e, votada em regime de urgência, ser aprovada também no Senado para ser sancionada pela presidente Dilma Rouseff antes da Copa do Mundo, quando as manifestações devem crescer.

"Foram muitos projetos no ano passado, mas a obstrução da pauta impediu um consenso", lembra.

O texto final "deve preservar tanto o direito sagrado à manifestação quanto à proteção ao patrimônio público e privado e à vida das pessoas. Por que se vai mascarado a um protesto? Por espírito carnavalesco, vimos que não era", diz Otavio Leite, que, no entanto, não se posiciona quanto à proibição a máscaras. "O policial pode pedir que se identifiquem".

Na sexta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo também prepara projeto para conter violência em protestos, mas que acha "complicado" proibir máscaras.