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01/11/2011 | Jornal O Dia

Câmara terá comissão para discutir royalties

Por Aurélio Gimenez

Rio - O estado do Rio de Janeiro obteve sua primeira vitória na briga entre estados produtores e não produtores pela distribuição dos royalties de petróleo. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou ontem, em Brasília, a criação de uma Comissão Especial para discutir o novo sistema de partilha dos royalties.

A comissão havia sido sugerida pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), em nome das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com o objetivo de refazer o substitutivo de autoria de Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado e que retira recursos do Rio Janeiro na ordem de R$ 20 bilhões até 2020. “A comissão tem um prazo de 60 dias, podendo ser estendida por mais 60. Assim, ganharemos tempo e condições para para discutir realmente os números do projeto aprovado no Senado”, comemorou Otavio Leite.

Líderes partidários

Maia defendeu a comissão durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, mas disse que era necessário primeiro conversar com os líderes partidários para aprovação da mesma. Ele também defendeu uma maior participação da União e a defesa do pacto federativo.

“A comissão discutirá melhor a distribuição entre os entes federativos. Temos que chegar a um acordo”, afirmou.

‘Rio não pode ser prejudicado’

Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Antenor Barros Leal afirmou que o Rio não pode ser prejudicado “por conta do seu crescimento”.

“O estado e os municípios produtores têm seus planejamentos financeiros vinculados aos royalties”, disse o empresário, que aderiu ao movimento em defesa dos royalties e confirmou presença no ato do dia 10, na Cinelândia.

O deputado Otavio Leite disse que a Comissão Especial poderá ter assessoria de universidades para avaliar a produção de petróleo.