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13/12/2011 | Rádio Câmara

Câmara vira palco de artistas em favor da PEC da Música, aprovada na noite desta terça

A Câmara dos Deputados se transformou em palco de alguns dos mais expressivos artistas brasileiros. Fagner, Chico César, Tim Rescala, Sandra de Sá, Fáfá de Belém se misturam aos roqueiros de Brasília, Digão, do Raimundos, e Philipe Seabra, do Plebe Rude, entre muitos outros. Eles vieram pedir a aprovação da PEC da Música, do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, que desonera a produção de CDs e DVDs e se transformaram na atração da tarde para visitantes, funcionários e grupos que vieram defender projetos nas comissões e Plenário.

Apresentações musicais e discursos de parlamentares se revezaram no pequeno palco instalado na Câmara. O mestre de cerimônias, Cláudio Lins, explicou que o País vive uma completa distorção tributária na qual as grandes empresas estrangeiras desfrutam de isenções e as pequenas gravadoras e artistas independentes pagam caro. Hoje, as empresas situadas na Zona Franca de Manaus têm incentivos, que não são estendidos a todo o País. Chico César acredita que, se aprovada a PEC, poderá haver uma redução de cerca de 30% no preço de CDs e isso poderá reaproximar os artistas de seu público.

"Quem usa essa facilidade da Zona Franca de Manaus são duas grandes majors, gravadoras internacionais, e aí você tem mais barato disco de Beyoncé, de Madonna, os produtos internacionais. Isso é uma concorrência desleal com o produto local."

Para Tim Riscala, a desoneração proporcionada pela PEC vai valorizar e apoiar a produção nacional.

"Ela não dá nenhum privilégio à música brasileira. Ela simplemente coloca o músico brasileiro em pé de igualdade. O incentivo fiscal já existe para quem não precisa. Então ele tem de existir para quem precisa, que é o artista brasileiro."

A bancada do Amazonas foi contra a aprovação da PEC. Eles acreditam que, com sua aprovação, acabará a vantagem que a Zona Franca tem hoje a oferecer a indústrias fonográficas. A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, porém, afirmou que a proposta prevê a manutenção da vantagem da Zona Franca, que é a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados. Ela afirmou que espera que essa movimentação de artistas seja ouvida durante a votação no Senado.

"A gente quer, fazendo esse ato para ratificar o que foi feito no primeiro turno e, de alguma forma, já repercutir dentro do Senado, essa movimentação dos artistas brasileiros."

Acompanhados de atores como Beatriz Segall e OdIlon Wagner, os músicos também foram conversar com o relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo. OdIlon Wagner explicou que eles querem garantir que haja verbas para a Cultura que possam, pelo menos, minimizar o corte de R$ 1 milhão que houve no orçamento do Ministério.

"Nós estamos propondo uma emenda de R$ 500 milhões para repor parte das perdas pelo corte. Estamos apoiando também uma PEC da senador Lídice da Matta, que impede o contingenciamento das verbas da Cultura."

A PEC da Música foi aprovada pelo Plenário da Câmara em segundo turno, na noite desta terça-feira, e será encaminhada ao Senado para votação em dois turnos.

De Brasília, Vania Alves

Ouça aqui depoimentos de artistas em favor da PEC da Música.

Link: http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=2057-CAMARA-VIRA-PALCO-DE-ARTISTAS-EM-FAVOR-DA-PEC-DA-MUSICA-APROVADA-NA-NOITE-DESTA-TERCA-0322&selecao=MAT&materia=131368&programa=41