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11/03/2015 | Jornal Extra

Câmara vota hoje lei que prevê 240 meses de prazo para clubes quitarem dívidas de R$ 4 bilhões com a União

Por Leo Burlá

Após diversas tentativas frustradas no intuito de renegociar a dívida dos clubes com a União, a Câmara vota hoje a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que, entre outras benesses, alarga para 240 meses o prazo para a quitação das dívidas das agremiações com a União. Somados esses débitos, os 603 clubes devem R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

Caso a lei seja aprovada nos moldes como será levada ao Plenário, o não pagamento dessas dívidas poderá implicar rebaixamento no Campeonato Brasileiro, perda do direito de registro de novos atletas e a responsabilização pessoal dos dirigentes em casos de gestão temerária.

Ante os fiascos de alternativas anteriores que visavam a reduzir o rombo fiscal dos clubes, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator do projeto, defende a versão atual da Lei de Responsabilidade e destaca que o texto que vai à votação aperta o cerco aos caloteiros e maus pagadores. Agora, a fiscalização ficaria a cargo de um Comitê de Acompanhamento formado por representantes de jogadores, clubes, entidades de administração, treinadores e do Conselho Federal de Contabilidade.

— A realidade dos clubes é grave, muitos fecharão se nada for feito. Pela primeira vez atacamos as causas da geração de dívidas. Está se enfrentando o problema, mas com regras. Se atrasar três vezes, perde o refinanciamento e dança — disse Leite.

A matéria está em discussão há quase dois anos, e já foi alvo de veto da presidente Dilma Rousseff em janeiro. Apesar da tentativa de construir um projeto que atenda o anseio da maioria, os clubes do Rio apontam imperfeições. Peter Siemsen, presidente do Fluminense, não enxerga um grande avanço:

— Não oferece condições para criação da empresa de futebol. Não trata do modelo de gestão do nosso futebol, que ainda está 30 anos atrasado em relação à Europa.

Mandatário do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, por sua vez, ressaltou que o ideal seria ampliar o prazo de pagamento para 300 meses.

O presidente vascaíno Eurico Miranda criticou o que classificou como adesão compulsória. Para ele, a lei terá de atender o Vasco.

— Se for do nosso interesse, participaremos. Mas qualquer coisa tem de ser opcional. Vão exigir o quê? Se eu entrar, cumprirei as normas — argumentou Eurico.

Se aprovado, o projeto passará pelo Senado antes de ir para a sanção presidencial. O Jogo Extra não localizou Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Flamengo.