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04/10/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Câmara vota nesta quarta Estatuto da Juventude e PEC da Música, bandeiras de tucanos

Por Alessandra Galvão

A Câmara votará nessa quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude, com direitos para as pessoas de 15 a 29 anos. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), destacou o trabalho e contribuição do ex-deputado tucano Lobbe Neto para a “montagem do conjunto de políticas” para a faixa etária. Neto presidiu comissão especial que deu origem à proposta, relatada pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS).

Dispositivos que tratam de orientação sexual geraram impasse e adiaram a votação do texto. Nogueira considerou adequada a abordagem da educação do tema nas escolas. “Temos que tratar este assunto de uma maneira bastante franca, aberta”, disse.

Vanderlei Macris (SP) ressaltou a importância da proposta, assim como os estatutos da criança e do idoso. Ele considerou fundamental o item que trata da veiculação de campanhas educativas sobre bebida. Relator da comissão especial que discute o alcoolismo no Brasil, o parlamentar afirma ser “importante mostrar os malefícios da substância para o público até 18 anos. A droga (lícita) é causadora de dependência física e química e um problema de saúde.”

De autoria do deputado Otavio Leite (RJ), a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, conhecida como PEC da Música, foi incluída na pauta de votações dessa quarta. A medida concede isenção de impostos para CDs e DVDs produzidos no Brasil. A sessão extraordinária está marcada para as 9h.

Derivativos à taxa de câmbio

Nesta terça-feira (4) houve a leitura do relatório do deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) à Medida Provisória 539/11. A matéria institui a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre negociações de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. O texto também deve ser apreciado amanhã.