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19/08/2012 | Jornal O Globo

Candidatos à prefeitura do Rio prometem não aumentar impostos

Por Juliana castro e Luiz Gustavo Schimitt

RIO - A prefeitura do Rio arrecadou este ano R$ 4,3 bilhões com cinco tipos de impostos e taxas. É como se cada morador da capital fluminense já tivesse pago, em média, pouco mais de um salário mínimo (R$ 692) em tributos municipais, até este mês. O levantamento, feito pelo professor de finanças da Ibmec Gilberto Braga, a pedido do GLOBO, inclui tributos que são repassados ou saem diretamente do bolso do carioca. É o caso do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto sobre Serviços (ISS), da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

A previsão da prefeitura é arrecadar, até o final do ano, quase R$ 7 bilhões somente com estes cinco impostos e taxas. Se conseguir o objetivo, o Executivo local terá recolhido, em média, R$ 1.100 por morador.

— É lógico que tem aqueles que acabam pagando por outros que contribuem pouco. Mas é possível ver, com essa arrecadação per capita, que é uma prefeitura bem nutrida de recursos — analisou o professor Gilberto Braga.

O GLOBO ouviu as promessas dos candidatos à prefeitura para a área tributária. O prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tenta a reeleição, Marcelo Freixo (PSOL), Rodrigo Maia (DEM) e Otavio Leite (PSDB) disseram que não vão aumentar os tributos além da inflação, nem vão criar novos impostos, taxas ou contribuições. Já Aspásia Camargo (PV) foi cautelosa:

— Se eu fosse homem e político profissional, ia dizer que não mexeria em nada. Mas, como sou mulher e sou corajosa, vou dizer que não sei.

— A carga tributária da cidade não é elevada. Minha proposta é manter o modelo que a gente tem hoje — disse Paes.

Rodrigo Maia e Otavio Leite prometeram acabar com a Cosip. O candidato do DEM adiantou que, para não haver rombo no orçamento, reduzirá despesas com publicidade, melhorará a gestão e controlará gastos. Otavio Leite também promete diminuir gastos com publicidade e afirma que vai promover auditorias em contratos de terceirizados. Freixo e Aspásia preferiram não prometer a extinção da Cosip.

Com relação ao ISS, os quatro adversários de Paes sugeriram uma reformulação na tabela. Atualmente, cada setor de serviço tem uma porcentagem específica que deve ser repassada à prefeitura. A ideia dos candidatos é reduzir a contribuição de alguns setores para aquecer a economia.

Sobre o IPTU, Paes disse que manterá as regras atuais:

— A prefeitura está muito bem financeiramente. Não aumento impostos de jeito nenhum, muito menos o IPTU.

Freixo defendeu o que chamou de IPTU progressivo em que, por exemplo, imóveis vazios pagariam mais, a fim de evitar a especulação imobiliária e a alta nos aluguéis.

Já Rodrigo Maia prometeu que não mexerá na política de isenções do imposto:

— Não vou fazer qualquer tipo de recadastramento.

Otavio Leite afirmou que avaliará as isenções e se comprometeu a dar incentivos a alguns setores, como o têxtil, que se instalaram nas zonas Oeste e Norte. Aspásia defende a regularização fundiária do Rio como uma das maneiras de aumentar a receita do IPTU.