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14/05/2010 | Site O Repórtes

CDs e DVDs de música brasileira poderão ficar isentos de Cofins

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7011/10, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que acaba com a cobrança de Cofins e PIS/Pasep sobre a venda de CDs e DVDs que contenham exclusivamente músicas brasileiras ou interpretadas por músicos brasileiros.

De acordo com o projeto, também não haverá cobrança desses impostos sobre os serviços relacionados à distribuição, publicidade, divulgação, gravação, masterização, mixagem, copiagem e aluguel de estúdio.

Para Otavio Leite, a elevada carga tributária prejudica o comércio de produtos musicais no País.