Seu browser não suporta JavaScript!

26/09/2015 | Globoesporte.com

Clubes discutem problemas para aderir ao ProFut

Por Emerson Gonçalves

Inicialmente seria um encontro reunindo os presidentes de pelo menos 25 clubes. O encontro, porém, aconteceu com diretores financeiros e jurídicos, o que provavelmente tenha contribuído para torna-lo mais proveitoso. Compareceram representantes de 18 clubes, 14 deles disputando a Série A do Brasileiro: o anfitrião Internacional, e mais Atlético Paranaense, Avaí, Coritiba, Corinthians, Cruzeiro, Figueirense, Fluminense, Grêmio, Goiás, Palmeiras, Ponte Preta, Santos e São Paulo, que será o anfitrião do próximo encontro, já no dia 2 de outubro. Os outros participantes foram o Bahia, Vitória, Ceará e o América de Minas Gerais. Dos participantes da Série A não participaram da reunião Atlético Mineiro, Chapecoense, Flamengo, Joinville, Sport e Vasco da Gama.

O encontro concluiu que a adesão ao ProFut é favorável sob o ponto de vista financeiro e nem haveria como ser diferente.

Todos, a começar pelas autoridades das áreas fiscal e fazendária, têm noção plena que esse programa, criado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte é mais um grande presente para os clubes, mais uma tentativa para tentar transforma-los em entidades responsáveis, ao menos no que diz respeito aos seus compromissos tributários e trabalhistas.

Outros pontos, porém, além do financeiro, foram levantados, conforme nota sobre o encontro divulgada pelo Internacional:

“O parecer preliminar que foi alcançado indica que a adesão, sob ponto de vista financeiro, seria favorável aos clubes, porém não existiria garantia de que seja possível a quitação das dívidas, algo considerado imprescindível. Consideraram ainda que são necessários esclarecimentos sobre pontos obscuros, tanto na Lei, quanto na Portaria que regulamenta o parcelamento. Por fim, há o entendimento de que algumas alterações precisam ser feitas para que possibilitem aos clubes o total atendimento das exigências para a adesão.”

Um dos pontos que estão dificultando a aceitação e entrada no programa pelos clubes é a exigência da lei de que os clubes reduzam seus déficits (prejuízos) para um máximo de 10% em relação ao exercício anterior nos anos de 2017 e 2018, seguidos por um déficit máximo de 5% em relação ao exercício anterior a partir de 2019. Essa redação é confusa, para dizer o mínimo, e foge ao espírito da lei.

A ideia básica dos legisladores foi levar os clubes a gastarem menos do que ganham ou, no máximo, gastar o que ganham. Voltamos aqui às “contas de padaria”, que são diferentes das contas feitos contabilistas. Ao fechar um balanço, o clube apresenta déficit ou superávit ou, simplesmente, tem suas contas zeradas. Para chegar a essa linha final, entretanto, os fatores levados em consideração vão muito além do simples “receber e pagar”. Há, por exemplo, o impacto provocado por desvalorizações cambiais ou, o mais comum, o impacto negativo das reduções de valores patrimoniais.

Pensando no dia a dia, na “conta de padaria”, um déficit provocado ou aumentado por uma desvalorização patrimonial não é um prejuízo real, um déficit real. Ele é contábil, é técnico. Ou, ainda, o clube pode ter pago todos os seus compromissos e ter sobrado alguns caraminguás no caixa, mas uma desvalorização contábil em seu patrimônio pode provocar um déficit superior aos 10% provisórios ou aos 5% permanentes da lei. Isso acontecendo, o clube e seus dirigentes serão penalizados.

Fecho essa parte com uma declaração forte e didática de Vitorio Piffero, presidente do Internacional, publicada no dia 18 desse mês em matéria do portal GloboEsporte (aqui) sobre esse encontro:

“O que afeta o nosso balancete, basicamente, é a variação cambial, a depreciação do nosso patrimônio e os juros da Timemania. Se o balanço não puder apresentar prejuízo, não dá. Como nós temos um dos maiores patrimônios do futebol brasileiro, a depreciação nos dá um prejuízo contábil. É praticamente mágico quem consegue trabalhar com isto sem prejuízo. Se for usada essa regulamentação técnica, vou recomendar ao Conselho que não deixe entrar (no Profut). Senão, no futuro, o presidente será preso, ou vai perder o patrimônio.”

O presidente colorado se refere no final ao risco de perda do patrimônio pessoal do presidentes e outros diretores estatutários. A lei já está cumprindo seu papel, resta agora que ela seja aperfeiçoada e enquadrada na realidade do dia a dia dos clubes. Estes, por sua vez, no dia 2 de outubro, na reunião já marcada para o Morumbi, apresentarão ao Governo uma carta com os pontos problemáticos listados e sugestões a respeito.

“Pega essa porque não vai ter outra”

Na véspera desse encontro realizado pelos clubes, conversei sobre a lei e o ProFut com o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que foi o relator da MP 671 na Câmara dos Deputados e depois no Congresso Nacional. Falando sobre a adesão dos clubes ao ProFut, o deputado disse a frase acima, que preservo, inclusive em seu tom coloquial: “Pega essa porque não vai ter outra.” De fato, a chance com que nossos clubes foram presenteados é única. Ou, podemos dizer, é muito improvável, ainda mais com o quadro já desenhado para os próximos anos de nossa economia, que o Parlamento e o Executivo voltem a, mais uma vez, dar tamanha “colher de chá” para os clubes.

Eles têm, mesmo, que pegar essa porque não vai ter outra moleza igual. Otavio Leite tem percebido que há muitas dúvidas e hesitações, especialmente entre os clubes menores, sobre a conveniência de aderirem ao Programa que refinancia as dívidas. Pelo que pude perceber em algumas conversas, é possível até que ainda exista quem pense que se o clube “se virar” sem aderir ao ProFut não precisará cumprir uma série de normas que foram reguladas pela Lei.

Triste engano.

Independentemente de um clube ter ou não dívidas fiscais e aderir ou não ao ProFut, ele estará sujeito como todos os demais a cumprir rigorosamente suas obrigações fiscais e trabalhistas, sob pena, se não o fizer, de ser rebaixado para a divisão inferior à qual se encontra no campeonato estadual. Persistindo as pendências, também será rebaixado de série no campeonato nacional que começa 4 meses depois do início dos estaduais.

Justamente para clarear os mais diversos pontos, o deputado conversou com o Ministro dos Esportes, George Hilton, sobre a conveniência de realizar um grande encontro de clubes no Rio de Janeiro, voltado, principalmente, aos clubes de menor porte.

Essa é uma boa ideia e penso que ela deve ser levada a cabo, independentemente do resultado do próximo encontro dos grandes clubes em 2 de outubro.