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05/02/2014 | Portal da Câmara dos Deputados

Clubes de futebol apresentam nova proposta para quitar dívidas com a União

Os principais clubes de futebol apresentaram, nesta quarta-feira (5), uma nova sugestão de pagamento das dívidas com a União. A proposta foi debatida em audiência pública da comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6753/13) do Proforte, o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos.

Uma comissão especial formada por Atlético Mineiro, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fluminense, Internacional e Vitória, representando os 24 principais times do País, propõe a amortização da dívida ao longo de 20 anos, levando-se em conta o futuro crescimento do mercado do futebol no Brasil e o consequente aumento das receitas dos clubes.

Pela proposta dos clubes, 5% do total da dívida seriam pagos até 2015, 25% até 2021, 35% até 2027 e o restante até 2034.

O projeto original do Proforte também prevê a amortização da dívida ao longo de 20 anos, mas com um volume maior de pagamento nos primeiros anos, o que pressionaria a receita dos clubes e geraria novas inadimplências, na opinião dos dirigentes. A proposta também prevê a quitação das obrigações trabalhistas e a apresentação de certidões negativas de débitos fiscais e previdenciários como condições para que os clubes participem das competições oficiais.

Dívida chega a R$ 4 bilhões

Com base nos balanços de 2012, o volume da dívida dos principais clubes de futebol chega a R$ 2,5 bilhões. Se incluídos os clubes menores, esse valor ultrapassa R$ 4 bilhões.

Um estudo apresentado pela comissão de clubes mostra que Flamengo, Botafogo, Fluminense e Atlético Mineiro detêm os maiores volumes de dívidas com a União. A proposta dos clubes foi apresentada usando como base os balanços de 2012, já que os números de 2013 só serão divulgados em março. Os 24 clubes que participaram do estudo respondem por mais de 80% do volume das dívidas.

Funcionamento dos clubes

O presidente do Coritiba, Vilson de Andrade, explica que a intenção é garantir o pagamento da dívida sem que o comprometimento da receita inviabilize o funcionamento dos clubes, "considerando o equilíbrio do pagamento com a relação das receitas que vão acontecendo neste período”.

De acordo com o dirigente, “o total desses clubes analisados chegaria à média de 3,3% de sua receita, o que viabilizaria tranquilamente o pagamento desses débitos todos".

Andrade acrescentou que a proposta contribui para a moralização, austeridade e profissionalismo do futebol e garante a "tolerância zero em relação ao não pagamento das dívidas fiscais". Ele também considera projeções de novas receitas para os clubes no futuro por meio das rendas das arenas esportivas, dos programas de sócio-torcedor e das renovações dos contratos de marketing e TV.

Aceitação da Receita Federal

O relator do Proforte, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), disse que a proposta dos principais clubes é válida, mas só poderá ser adotada se for aceita pela Receita Federal e atender à totalidade dos clubes brasileiros.

De acordo com Otavio Leite, "é preciso lembrar para a Receita que mais vale pagar em um prazo maior do que não receber nada nunca. Uma coisa é certa: nós vamos dar uma solução não para os grandes (clubes), mas para todos, tratando do futebol como um todo".

O presidente da comissão especial da Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), cobrou a mobilização dos clubes para aprovação do Proforte neste ano. "Nós estamos em um ano político [eleitoral], em que a presidente da República, com certeza, vai ter todos os dedos com medo de avançar nisso. Então, queremos fazer aqui um projeto minimamente possível, nesse momento. Mas precisamos de apoio para mostrar que o povo quer, que o futebol quer."

Evitar a falência

Ex-presidente e atual diretor-jurídico do Goiás, João Bosco de Morais, repetiu o argumento de que a aprovação do Proforte é urgente para evitar a falência de clubes tradicionais do futebol brasileiro: "A situação dos clubes de futebol é aflitiva, para não dizer desesperadora".