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26/03/2013 | Agência Câmara

Comissão apresentará relatório sobre chuvas no Rio em maio

O coordenador da comissão externa da Câmara sobre desastres ambientais, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse nesta terça-feira (26), em Petrópolis (RJ), que deverá apresentar um relatório em dois meses com parâmetros para mudanças legislativas. O objetivo é evitar que o assunto só tenha atenção do Poder Público após tragédias, como vem ocorrendo nos últimos anos.

Sarney Filho lidera uma comitiva de oito deputados federais em visita a Petrópolis, na região serrana do Rio, onde morreram 33 pessoas desde o início do ano, em decorrência das fortes chuvas. Segundo informações da prefeitura local, 15 mil pessoas vivem em áreas de risco, como encostas de morros e margens de rios.

Esta é a segunda vez em dois anos que a região sofre as consequências de enchentes. Em 2011, as chuvas e os deslizamentos de terra causaram a morte de aproximadamente mil pessoas - tragédia considerada o pior desastre climático da história do Brasil.

Os deputados se indignaram ao constatar que, além do sistema de alerta, não foram feitas outras obras de prevenção a desastres no município, mesmo depois de a região serrana do Rio de Janeiro ter sofrido a pior catástrofe natural da história do País, em 2011.

Um dos que cobram providências foi o deputado Simão Sessim (PP-RJ). “Cadê as casas e a drenagem que foram prometidas?” O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) também faz cobranças. “Precisamos desfazer o nó da burocracia. Verbas são anunciadas e nada acontece. De 2011 para cá não se fez uma casa e houve vários desabamentos. A gente vê que as dotações federais não se concretizam na prática.”

Casas populares

Para o deputado Eurico Junior (PV-RJ), é preciso pensar uma forma de ajudar a prefeitura a comprar terrenos para fazer casas populares. “O que a gente viu é que tem dinheiro desde 2011, o que não tem é dinheiro para aquisição de terrenos. Um terreno em Petrópolis é caro.”

Aplicação de recursos

Sarney Filho afirmou que vai apurar a razão pela qual os recursos prometidos no passado não foram aplicados na região. Segundo ele, o objetivo da comissão externa não é punir culpados, mas, de qualquer forma, não deixará de apontar os responsáveis, se forem identificados.

Sarney Filho quer saber por que recursos prometidos no passados não foram aplicados.

O trabalho do colegiado, segundo Sarney Filho, servirá de referência para outras localidades sujeitas a desastres naturais.

Niterói

Depois de Petrópolis, a comissão externa vai visitar o Morro do Bumba, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. O local foi palco de uma tragédia em 2010, quando cerca de 50 pessoas morreram por causa de um deslizamento. Até agora, vítimas esperam por moradias populares prometidas à época - prédios ue abrigariam essas pessoas estão sendo demolidos por causa da má qualidade da construção.