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08/11/2007 | Ascom Dep. Otavio Leite

Comissão aprova projeto que caracteriza o turismo como atividade exportadora

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou (8) o projeto de lei 1375/07 que classifica o setor de turismo receptivo como atividade exportadora. O deputado Otavio Leite, autor da iniciativa, e os deputados co-autores, Lídice da Mata (PSB/BA) e Carlos Zarattini (PT/SP), aguardam agora a sua apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir à votação em plenário.

O turismo é uma das atividades mais relevantes da economia nacional, em virtude da sua capacidade de criação e de manutenção de postos de trabalho, de geração de renda e de indução ao desenvolvimento. Para Leite, entretanto, nem sempre se dá a devida importância a sua contribuição para a captação de divisas para o país.

“O turismo deve ser encarado como um dos mais importantes componentes das nossas contas externas. Por isso, pretendemos dotar o setor dos mesmos incentivos tributários que hoje beneficiam os exportadores de bens, em reconhecimento à importância da indústria turística para a geração de divisas”, disse.

O projeto foi proposto porque os autores acreditam que a implementação desta contribuirá efetivamente para a elevação da competitividade dos empresários do setor na captação de turistas estrangeiros. “Apesar do trade passar a pagar menos impostos, proporcionalmente, o Brasil ganhará mais, pois antevemos grandes vantagens para toda a sociedade brasileira, em termos de aumento do emprego e da renda”, conclui Leite.