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05/08/2009 | Agência Brasil

Comissão aprova proposta de isenção de impostos para CDs e DVDs

Brasília - Proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz até 25% os impostos sobre o preço final de CDs e de DVDs musicais brasileiros foi aprovada hoje (5) pela Comissão Especial da Câmara, que analisou o mérito da proposta. O relator da PEC, deputado Otávio Germano (PP-RS), deu parecer favorável à aprovação da matéria, que teve como primeiro autor o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

De acordo com o parecer aprovado, as fábricas de CDs e de DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus continuam com a isenção de impostos na fabricação dos produtos. A emenda foi incluída no texto por acordo com os deputados da bancada do Amazonas. O deputado Otavio Leite estima que com a aprovação da PEC e sua promulgação haverá uma redução nos custos de CDs e de DVDs produzidos no Brasil em até 25 % nos preços finais para o consumidor.

“Atualmente, na cadeia produtiva de um CD, desde o ato da criação, passando pela gravação, registro, formatação do fonograma, multiplicação, distribuição até a venda em loja, incidem, em cascata, cerca de 25 % de tributo direto”, disse o deputado Otavio Leite. Ele acredita que, com essa PEC, será possível levantar o mercado de música no Brasil.

Diversos artistas compareceram à reunião da comissão para apoiar a aprovação da proposta, entre eles, os cantores Gian & Giovani, Cezar Menoti, Ivo Meireles. O deputado Otavio Leite informou que também o cantor Sérgio Reis esteve na comissão.

A PEC terá agora que ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara para depois ser encaminhada à discussão e à votação, também, em dois turnos, pelo Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara serão necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados em cada um dos turnos de votação.

olando Lourenço

Repórter da Agência Brasil