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25/03/2013 | Agência Câmara

Comissão debaterá nova legislação para casas de shows

A comissão externa sobre a tragédia em Santa Maria (RS) realizará, nesta terça-feira (26), audiência pública para debater nova legislação sobre casas de shows.

Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um dos parlamentares que solicitou a realização da audiência, o incêndio na boate Kiss levantou uma série de questionamentos quanto aos responsáveis pela tragédia e pelas normas técnicas de utilização desses espaços, bem como a necessidade de fiscalização desses ambientes públicos.

“Neste momento em que esta Comissão trata das condições adequadas de utilização, segurança, procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo de ambientes onde há aglomeração de pessoas, este debate torna-se fundamental para elaboração de uma legislação específica”, defendeu leite.

Santa Maria

O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro. O relatório final do inquérito policial indiciou criminalmente 16 pessoas e apontou 28 no total como responsáveis pela morte de 241 jovens que estavam no local.

Foram convidados:

- a ministra da Cultura e Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural, Marta Suplicy;

- o sócio-diretor da Opinião Produtora de Porto Alegre (RS), Rodrigo Machado;

- os representantes do Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes do Rio de Janeiro (Sindrio), Plínio Fróes e Vanessa Gonçalves; e

- o diretor da Empresa DC SET Promoções, Eugênio Pretto Corrêa.

A reunião será realizada no Plenário 14, a partir das 15 horas. Haverá transmissão ao vivo pela internet, no endereço: http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/bate-papo-tv.